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Bola Branca

Em Nome da Lei

O direito e as nossas vidas em debate. Um programa da jornalista Marina Pimentel para ouvir sábado às 12h.

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Em Nome da Lei - Violência doméstica - 04/11/2017

Acórdão sobre a violência doméstica

04 nov, 2017

Para debater o tema no "Em Nome da Lei" estão Ana Oliveira Monteiro, da Associação Portuguesa das Mulheres Juristas, Inês Ferreira Leite, professora de direito criminal, o advogado do juiz Neto de Moura, Ricardo Serrano Vieira, e a juíza do tribunal da Relação de Guimarães Maria Matos.

A associação Portuguesa de Mulheres Juristas defende a criação de um Observatório para a Violência Doméstica, no programa "Em Nome da Lei", à semelhança do que acontece em Espanha.

O objetivo é evitar que se repitam decisões como a do Tribunal da Relação do Porto, cujo juiz relator Neto de Moura está já a ser objeto de um inquérito disciplinar do Conselho Superior da Magistratura, porque desvalorizou um caso de violência doméstica, pelo facto de a vítima ser uma mulher adúltera

Comentários

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Luís Filipe Duarte
09 nov, 2017 Odivelas 23:32
O advogado do Juiz, Ricardo Serrano Vieira é um incapaz que tem a mania que sabe muito, vive acima de tudo de imagem...que alguns julgam que é suficiente e depois claro está são enganados, como infelizmente aconteceu comigo até conhecer melhor a figura.
Filipe
07 nov, 2017 évora 13:25
Uma seita oriunda dos romances Nazis .
Luz Lopes
06 nov, 2017 Lisboa 19:08
Muito oportuno!O advogado do juiz confirma a análise sexista e moralista do Acórdão,como refere a advogada Ana Monteiro.A dr.ªAna Monteiro foi brilhante na sua argumentação chamando a atenção para a urgência da aplicação da Lei112/2009,relativa à prevenção e protecção das vitimas.Alertou ainda para a necessidade de formação dos juízes, terminando com a informação da criação de um Observatório Judicial.Parabéns à jornalista que tão bem conduziu este debate.
César Augusto
05 nov, 2017 Sintra 09:01
Muito bom este programa. O único elemento mais fraco foi o advogado do Juiz. Fraco mesmo quer na argumentação, quer no raciocínio.