Siga-nos no Whatsapp
Em Nome da Lei
O direito e as nossas vidas em debate. Um programa da jornalista Marina Pimentel para ouvir sábado às 12h.
A+ / A-
Arquivo
Legislação para o Teletrabalho finalmente no horizonte - Em Nome da Lei

Em Nome da Lei

Legislação sobre teletrabalho finalmente no horizonte

20 mar, 2021 • Marina Pimentel


Mais de um ano depois do primeiro confinamento, há finalmente leis à vista para regulamentar o teletrabalho. O assunto é discutido na edição desta semana do Em Nome da Lei.

Mais de um ano depois do primeiro confinamento, estão finalmente à vista leis sobre o teletrabalho.

O PS diz que vai ter um diploma pronto até final do mês que obrigará o empregador a cobrir custos como a energia e as telecomunicações. O partido do Governo diz ainda que quer salvaguardar o direito a desligar, e que o abuso deste direito por parte do empregador será considerado assédio.

Mas há ainda vários partidos com leis próprias a caminho, incluindo o PSD e o Bloco de Esquerda, que tem o seu processo mais avançado.

O tema é alvo de debate na edição desta semana do Em Nome da Lei, em que participam o professor de Direito Laboral, Luís Gonçalves da Silva, o dirigente da FESAP, José Abraão e o deputado do Bloco de Esquerda, José Soeiro. O PS e PSD foram convidados, mas recusaram por ainda não terem os seus diplomas prontos.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.