Teve manuais escolares gratuitos? É hora de os devolver. Saiba como

O ano lectivo 2016/2017 foi o primeiro do programa de gratuitidade e reutilização de livros. Por estes dias, os pais devem ter recebido ou estão a receber as indicações das escolas sobre como os devolver, mas há algumas dúvidas.

Primeiro, é importante recordar que a medida, neste ano, só abrangeu os alunos do primeiro ano do primeiro ciclo. Findo o último período lectivo, há que devolver os manuais.

Mas muitas dúvidas têm surgido aos pais e há quem pense que terá de pagar pelos livros não devolvidos. Para esclarecer todas as questões, a Renascença falou com a secretária de Estado adjunta e da Educação, que garantiu que não há qualquer pagamento devido.

Caso algum livro se tenha perdido ou simplesmente não seja devolvido, “os pais não receberão o livro equivalente do segundo ano”.

“Mas isso é algo que terá de ser analisado caso a caso e, de acordo com a circular que enviámos, será em casos muito residuais”, ressalvou.

Quando os manuais foram distribuídos pelos alunos, foi-lhes pedido que os conservassem, uma vez que iriam ser reutilizados. Mas a secretária de Estado Alexandra Leitão admite que, tratando-se de criança do primeiro ano, a taxa de reutilização seja baixa.

Leia e ouça aqui toda a notícia da entrevista à secretária de Estado adjunta e da Educação.