​Valdis Dombrovskis: “A recuperação deve ser inclusiva e verde”

Clique para ouvir a entrevista na íntegra (em inglês)

A UE vai entrar numa “recessão de proporções históricas”, reconheceu há dias a Comissão Europeia. A economia comunitária vai retrair 7,4% em 2020 (7,7% na zona euro), apesar dos estímulos económicos sem precedentes para conter a crise causada pela pandemia. Itália e Espanha vão ser as grandes economias mais atingidas, com retrações na ordem dos 9,5%, segundo as previsões.

Numa altura em que Bruxelas está actualmente a negociar o chamado fundo de recuperação para manter as economias em movimento, Dombrovskis lembra que já foram muitas as ferramentas fornecidas para ajuda aos países europeus: “Este instrumento de recuperação vai estar no topo das medidas que já foram implementadas para combater a crise. Somando a ajuda de cada Estado-membro à União Europeia (como um todo, através do seu orçamento), mais o Banco Europeu de Investimento, temos mobilizados cerca de 3,4 triliões de euros. Esta é a maior resposta de sempre a crises por parte da UE. E não estamos a contabilizar o Banco Central Europeu, porque o BCE também está a agir através do programa de emergência para a pandemia de 750 biliões de euros”.

Uma ajuda sem amarras

Na semana passada, os ministros das Finanças da zona do euro concordaram no uso do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM) para apoiar as economias dos Estados-membros, o que permite empréstimos em condições muito favoráveis. Mas alguns partidos da oposição italianos têm criticado fortemente o uso destes empréstimos, alegando que, em resultado disso, a Itália fica sem poder decisório. Dombrovskis garante que não há motivo para preocupações. Os Estados membros da UE não vão perder a sua soberania neste esforço de recuperação da UE. De qualquer modo, avisa o comissário, “Cabe aos Estados-membros decidirem”.

Quanto a uma flexibilidade que se impõe nas metas orçamentais, é certo que “à excepção de um Estado-membro, todos os outros 26 vão ter défices a exceder os 3% do PIB (o valor de referência para Bruxelas). A Comissão vai dar flexibilidade fiscal, mas cabe aos Estados-membros determinar quanto dessa capacidade fiscal vão usar e quanto vão aumentar o seu défice.

Uma recuperação “verde e inclusiva”

Enquanto a UE já está a lidar com as consequências económicas do Covid19, não se resolveram os compromissos que vinham de trás, nomeadamente o de cumprir com o “Green Deal”. O vice-presidente executivo da Comissão afirma que é preciso encontrar o equilíbrio certo. Dombrovskis diz que “a recuperação deve ser verde, digital e inclusiva, tudo ao mesmo tempo”.

“Nós vamos sair de uma grave crise económica. Trata-se de uma crise económica sem precedentes. Portanto, vamos ter de lidar também com muitos problemas, por assim dizer, de pão e manteiga. As pessoas vão precisar de empregos. As pessoas precisam de manter os seus salários. E, se discutirmos apenas a questão do verde e do digital nesta fase, pode parecer um pouco desfasado da realidade. Portanto, vai ser importante encontrar o equilíbrio certo aqui. Não precisamos apenas de uma recuperação económica verde e digital, mas também de uma recuperação económica inclusiva”.

A divisão da zona euro

A crise atingiu fortemente todos os países da UE. Mas nem todos os Estados-membros podem responder de forma igual ao mesmo desafio. Os países mais pobres e os que estão fora da zona do euro podem precisar de mais apoio. Dombrovskis enfatiza que uma política de coesão reforçada será essencial para apoiar a recuperação: “Precisamos agora de financiar a nossa recuperação. E esse financiamento não se pode dar à custa das regiões ou países mais pobres. Uma política de coesão reforçada, voltada para as regiões e países mais pobres, será uma parte importante desse instrumento de recuperação. Agora, na prática, como é que esse dinheiro será distribuído, isso ainda está a ser trabalhado e a Comissão Europeia vai apresentar a sua proposta nas próximas semanas”.

Por enquanto, o fundo de recuperação e a nova proposta de orçamento de sete anos da UE, o Quadro Financeiro Plurianual, são aguardados com expectativa nas capitais da Europa e em Bruxelas. Só aí será possível perceber como (e se) a Comissão Europeia é capaz de equilibrar as diferentes necessidades dos Estados-membros da UE.