15 out, 2019 • Eunice Lourenço
Pedro Siza Vieira, que entrou para o XXI Governo como ministro Adjunto e acumulou depois com a Economia, é o novo número dois de António Costa no XXII Governo Constitucional apresentado esta terça-feira ao Presidente da República pelo primeiro-ministro indigitado.
A subida de Siza Vieira – que passa a ser ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital – é um dos factos mais relevantes, senão mesmo o mais relevante, do novo Executivo. Uma promoção que, na hierarquia do Governo, faz Santos Silva descer para o terceiro lugar e faz com que Mário Centeno, mesmo promovido agora a ministro de Estado, passe de quarto para quinto lugar.
No núcleo duro dos ministros de Estado continua Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência como até agora, mas sem a Modernização. A justificação para a existência de quatro ministros de Estado é a necessidade de “permitir ao primeiro-ministro e ao ministro dos Negócios Estrangeiros assegurar plenamente a condução da Presidência Portuguesa da União Europeia”, como se lê na nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro.
Costa terá assim prontos para a ação e gestão políticas do seu Governo as duas pessoas em que, provavelmente, mais confia: os dois Vieiras, Pedro e Mariana.
A outra grande promoção deste Governo é a de Alexandra Leitão. A secretária de Estado da Educação sobe a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública. Isto implica que a Administração Pública sai do Ministério das Finanças e passa a ter um ministério autónomo, como ainda na reunião da comissão politica socialista da semana passada foi pedido pelo sindicalista José Abraão.
Não é a única secretária de Estado que sobe a ministra. São, aliás, várias. Maria do Céu Albuquerque sobe de secretária de Estado do Desenvolvimento Regional a ministra da Agricultura, substituindo Capoulas Santos, que se “reforma”. Tal como Vieira da Silva, que também se reformou por vontade própria, e que também é substituído por uma secretária de Estado: Ana Mendes Godinho que deixa de ser secretária de Estado do Turismo para ser ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social. Não será uma área inteiramente nova para a nova ministra, uma vez que tem uma pós-graduação em Direito do Trabalho e desempenhou funções na Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), mas tem mais curriculum no Turismo e o setor ambicionava subir a ministério.
Caras novas mesmo só as de Ana Abrunhosa, a nova ministra para a Coesão Territorial, e de Ricardo Serrão Santos, que substitui Ana Paula Vitorino no Ministério do Mar. Presidente da CCDR – Centro (Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional), Ana Abrunhosa foi, nos últimos dois anos, a voz que muitas vezes tentou dar resposta aos problemas criados pelos incêndios de 2017.
Ricardo Serrão Santos será um desconhecido para a maioria dos portugueses, mas é um cientista do mar, já dirigiu o departamento de Oceanografia da Universidade dos Açores e os seus cinco discretos anos como eurodeputado do PS não foram assim tão discretos em Bruxelas, onde foi reconhecido como um excelente trabalhador.
Quanto ao resto, teremos as caras que já conhecíamos e nas mesmas pastas. As saídas dadas como prováveis de Francisca van Dunem e Manuel Heitor não se confirmam por enquanto. Tiago Brandão Rodrigues queria ficar e ficou. Matos Fernandes continua ministro do Ambiente, embora vá ora perdendo, ora ganhando pastas. Agora ganha as florestas que saem da Agricultura.
Gomes Cravinho permanece na Defesa, como era certo desde há um ano. Marta Temido fica na Saúde, como Costa já tinha deixado claro na campanha eleitoral, em Coimbra, apesar de toda a contestação do setor. E o mesmo acontece com Eduardo Cabrita, que segue na Administração Interna, apesar de todos os casos e descontentamentos que tem vindo a gerar. Dificilmente sairia do Governo, sendo uma das figuras mais próximas de António Costa há muitos, muitos anos; mas o primeiro-ministro parece não ter conseguido arranjar-lhe pasta melhor ou, então, não arranjou pessoa melhor para a pasta.
Ao percorrer a lista do XXII Governo fica, pois, um certo travo a vinho velho, a roupa já conhecida. Veremos se se confirma ou não a máxima evangélica que diz que não se deve pôr vinho novo em odres velhos, nem remendos de pano novo em roupa velha.