"A União Europeia tem sido fraca com os movimentos antidemocráticos"

Mais de metade dos países do mundo tornaram-se democracias, mas isso não significa que este sistema político não esteja ameaçado. A opinião é expressa, em entrevista à Renascença, pelo diretor do Instituto V-Dem na Universidade de Gotemburgo, Staffan Lindeberg.

Lindeberg, um dos investigadores principais do projecto “V-Dem: Variedades da Democracia", um esforço global para aferir os níveis democracia, desde 1900 até hoje, em 177 países do mundo, sublinha que, apesar de nunca ter havido tanta democracia no mundo como hoje, os populismos estão a crescer e são a principal ameaça.

De passagem por Lisboa, a convite da Fundação Francisco Manuel dos Santos, o cientista político falou com a Renascença sobre a democracia na Europa.

Para o professor da Universidade de Gotemburgo, a União Europeia (UE) não está a ser suficientemente firme com os movimentos antidemocráticos, que estão a ganhar terreno em países como a Hungria, a Polónia e a Eslováquia.

Lindberg diz ainda que a relação com da UE com a Turquia de Erdoğan "é vergonhosa" e considera que o principal problema da união a 27 tem a ver com questões relacionadas com a moeda única.

Olhando para as políticas europeias a partir do país-natal, Lindberg considera que a recusa da Suécia em aderir à zona euro foi "a melhor decisão que o país podia ter tomado".

O que entendemos por "democracia" está a piorar ou está apenas a ficar diferente?

Nos últimos anos, vivemos em recessão e, num sem número de países, a democracia descarrilou. Podemos pensar na Rússia de Putin, em Erdoğan, na Turquia, que trouxe o país de uma democracia a uma ditadura pura. Na Europa, os piores países são a Polónia e a Hungria, onde Orbán quer ter aquilo a que chama de "democracia não-liberal" e que não é, verdadeiramente, uma democracia.

Nos Estados Unidos, estão a acontecer coisas muito preocupantes e temos movimentos nacionalistas e antidemocráticos a ganhar força um pouco por toda a Europa. Por tudo isto, vivemos tempos aflitivos. Mas, de uma maneira geral, há mais democracia no mundo hoje do que em em qualquer outro momento histórico anterior.

Referiu os casos da Hungria e da Polónia, ambos membros da União Europeia. A União devia preocupar-se mais com o rumo que a democracia está a tomar nesses países?

Definitivamente. A União Europeia tem sido demasiado facilitista para com os países de leste. Basta olhar para o que está a acontecer na Eslováquia, onde ainda há alguns dias um jornalista que investigava o governo foi assassinado. Ou para as más tendências da República Checa, que também deviam estar a ser discutidas. A UE tem de defender a democracia, tanto dentro das suas fronteiras como fora, de forma mais forte e vigorosa do que tem feito até aqui.

Deviam existir medidas ou sanções para aplicar a países que não cumprem os critérios democráticos?

Não posso apontar medidas concretas que a UE deveria ou não tomar. Mas posso dizer que qualquer organização supranacional que pretenda fazer avançar a democracia deve ser muito firme na resposta que dá a movimentos antidemocráticos e a UE tem sido muito fraca.

Basta olhar para a relação que tem com a Turquia: para mim, o que a UE tem estado a fazer é vergonhoso. Está a trocar a defesa dos direitos humanos na Turquia por ajuda com a crise da imigração e permitiram que Erdoğan transformasse o país numa ditadura, onde os jornalistas podem acabar na prisão e os meios de comunicação são fechados.

Falou na recessão. Isso quer dizer que boas condições económicas são fundamentais para a qualidade da democracia?

A ciência política não tem uma resposta clara para essa pergunta, mas muitos estudos mostram que existe uma forte relação entre o grau de equidade de uma sociedade e o respeito pelos direitos humanos e o apoio à democracia. Depois da crise de 2008, a confiança nas democracias que foram afectadas pela crise económica, a confiança nas instituições políticas e o apoio aos ideais democráticos desceu à medida que as desigualdades cresceram.

Três dos países mais representativos da Europa tiveram eleições nos últimos tempos: França, Alemanha e Itália. Que consequências tiveram os diferentes resultados para a UE?

O crescimento da Frente Nacional, em França, faz parte de uma tendência mais alargada que está a acontecer em algumas democracias mais consolidadas: a subida da extrema-direita. Penso que é uma resposta clara à crise económica e ao facto de as pessoas se sentirem ameaçadas no seu modo de vida, nas suas identidades. Claro que a crise da imigração não ajudou e os ataques terroristas também não. Este tipo de movimentos tende a crescer e a ganhar apoiantes em tempos de crise económica, tal como aconteceu na década de 1930. É muito perigoso, mas é o que estamos a ver acontecer. Até a Alemanha tem um problema com os movimentos neonazis, que só não são partidos porque foram proibidos.

O facto de Merkel ter tido que negociar uma coligação com o SPD é pouco comum, mas não representa uma ameaça para a democracia. Portugal também tem um governo de coligação e nós, na Suécia, também temos uma coligação governativa.

Um governo de coligação é sinal de uma democracia madura?

Todas as coligações são especiais, cada uma à sua maneira. O facto de ter se negociar uma coligação para governar um país onde existe representação proporcional, ou noutro, onde existem sistemas eleitorais de representação maioritários, não é negativo. Se o eleitorado vota e se divide entre vários partidos diferentes, então as forças políticas têm que assumir a sua quota parte de responsabilidade. Têm de encontrar uma forma de se entenderem com alguém com quem possam formar uma maioria para governar o país. Têm essa responsabilidade.

O que pensa do caso particular da Itália, que terá de negociar uma coligação, depois da vitória do Movimento 5 Estrelas, que nem sequer se assume como um partido?

É uma expressão daquilo que já vimos em muitos outros sítios, onde a confiança nos partidos políticos está a descer a pique. É um fenómeno que tornou extremo nos EUA, onde alguém como Trump conseguiu sequestrar um partido político. Os partidos políticos têm aspectos em que são muito fracos e até permeáveis, algo que também acontece na Europa.

Mas, em relação a Itália, a verdade é que há muitos anos que é um país confuso em termos políticos. No passado, foram governados por Berlusconi, que, de certa forma, também representava uma força política anti-sistema e pouco tradicional.

O que está a dizer é que os partidos políticos precisam de mudar?

Na Europa, os partidos políticos têm que repensar a forma de arranjar líderes fortes e responsáveis, pessoas que possam ajudar a recuperar a esperança dos eleitores ou, pelo menos, de uma larga porção da população.

Tem a ver com o facto de muitos partidos estarem a afastar-se progressivamente da escolha líderes com personalidades mais carismáticas, como aconteceu no passado, e preferirem perfis mais tecnocratas?

Não penso que isso seja verdade. Nós últimos anos, temos visto diversos líderes políticos de perfil tecnocrata, muito competentes, quer a governar países europeus quer fora da Europa. É óbvio que, se o líder for alguém carismático, ajuda. Aconteceram muitas coisas nos últimos 40 a 50 anos que contribuíram para esta mudança nas lideranças partidárias. Uma delas tem a ver com o papel da ideologia: tem vindo a diminuir. Costumávamos ter uma esquerda e direita muito fortes, com visões claras e diferentes para o futuro. Com a hegemonia do pensamento neoliberal que se desenvolveu a partir dos meados dos anos 1980, as diferenças entre as políticas económicas entre os partidos de esquerda (ou, pelo menos, os que costumavam ser de esquerda) e de direita esbateram-se.

Os eleitores deixaram de perceber se existem alternativas claras a determinadas políticas, porque são todas muito semelhantes. O eleitorado deixou de ver os principais partidos a discutir "as grandes visões para o futuro". As discussões entre as diferentes forças políticas passaram a ser sobre "as coisas pequenas", sobre temas e questões que normalmente estão nas margens, nas franjas. A proximidade entre os partidos permitiu a abertura de espaços onde surgiram todas as forças políticas e movimentos [populistas] que se assumem como alternativas.

Deixou de haver uma linha de demarcação clara entre a direita e a esquerda.

É menos pronunciada. Na Europa, nos anos 1960 e 1970, havia partidos de esquerda que eram abertamente marxistas. E não estou a dizer que isso era bom nem que era mau. Existiam. As diferenças são cada vez menores e isso também está a acontecer com a direita.

A direita tinha tendência a ser mais conservadora do que é hoje, sobretudo nas questões relacionadas com a família, com os costumes. A direita tornou-se mais liberal, mais recetiva a pessoas lésbicas e"gays" entre outros. Em muitas questões, a direita aproximou-se muito do centro. Ambas - a direita e a esquerda - moveram-se para o centro em muitas questões e tornaram-se muito semelhantes.

A democracia depende, como consideram alguns cientistas políticos, do capitalismo?

Na maior parte da Europa, há muito tempo que os mercados assumiram o compromisso de ser governados por líderes democraticamente eleitos. O que aconteceu, entretanto, é que o capitalismo tornou-se global, mais desregulado e mais independente do sistema político. Os bancos centrais e os departamentos do Tesouro ganharam autonomia dos políticos: definem taxas de juro, tomam decisões que afetam o mercado de trabalho, entre outras. Os políticos abdicaram desse poder, seguindo uma ideologia que subscreve a independência da economia e que defende que o banco central, o Tesouro podem ter a sua própria política monetária e financeira, como se isso fosse apenas uma política técnica ou tecnocrática.

Os estados abdicaram de uma parte importante do seu poder?

Significa que a política recuou e decidiu que não ia governar tanto na área da economia e finanças.

Hoje em dia, muitas políticas públicas não podem ser financiadas sem recurso ao crédito, o que acaba por tornar os governos reféns dos mercados...

Exato, é esse o ponto. Desde os anos 1980 que o leque de questões e de áreas sobre as quais os governos poderiam tomar decisões está a diminuir. Os governos afastaram-se dessas áreas e disseram: vamos deixar esta parte da economia "ser governada" pelo mercado.

Este afastamento significa, na prática, que, para os eleitores, é indiferente quem está no poder, porque os governos deixaram, efetivamente, de governar sobre determinadas áreas.

Há muito tempo que coexistem estas duas tendências: os partidos políticos estão cada vez mais próximos [no chamado "centrão"] e, ao mesmo tempo, "o centro" está cada vez mais estreito no sentido em que governa cada vez menos, sobre cada vez menos questões.

Há um hiato social, político e económico entre os países do norte e do sul Europa, que esteve em evidência nestes últimos anos de crise. Esta dicotomia põe em causa a governabilidade da UE?

O grande erro da UE foi ter criado um moeda comum sem ter um orçamento comum nem políticas sociais comuns. É algo muito, muito difícil de gerir.

O que aconteceu durante a crise em Portugal, Grécia e noutros países é que não tinham como ajustar as suas moedas face ao valor do marco alemão, algo que podiam fazer quando existiam diferentes moedas. Antes, se houvesse uma crise deste tipo, o valor do escudo, por exemplo, desceria e os produtos portugueses seriam muito baratos na Alemanha.

Aí, com um maior volume de exportações, a economia portuguesa poderia crescer e ajustar-se. Ou seja, a flutuação no valor das moedas ajudaria as economias com moedas mais fracas. Com o euro, isso não acontece. E, no fim, sempre que há uma crise ganha a Alemanha.

A implementação da moeda única foi um grande erro. A Suécia ficou fora da zona euro e foi a melhor decisão que podíamos ter tomado. Desde a crise económica que tem sido uma enorme mais-valia. A moeda única precisa de uma política fiscal comum, que não existe.

O Brexit reflete o estado da democracia na Europa?

Penso que não tem nada a ver com o nível de democracia, tem mais a ver com as dinâmicas económicas ligadas ao euro e também com a crise da imigração. Estas duas coisas levaram muitas pessoas a votar a favor da saída.

E que consequências terá para a Europa?

Na melhor das hipóteses, o Brexit irá levar a algumas reformas na organização política da União Europeia. Poderá tornar o funcionamento da UE, a "governança" da união, mais democrática, talvez dando ao Parlamento Europeu mais poder. Essencialmente, o Brexit irá afectar negativamente o Reino Unido, sobretudo em termos financeiros.

Com a saída do Reino Unido, a UE poderá procurar novos membros, como a Turquia?

Não, não. Com Erdoğan, a Turquia nunca irá corresponder aos parâmetros democráticos exigidos pela UE. A Turquia não deveria poder aproximar-se mais da UE, pelo menos, não enquanto Erdoğan, com as suas políticas, estiver no poder.

Como resumiria, numa frase, a maior ameaça global à democracia?

A maior ameaça são líderes como Putin, Erdoğan ou Trump, nos Estados Unidos, e todos os populistas que estão a ganhar terreno e a conseguir convencer as pessoas de que são uma boa alternativa, quando são exactamente o contrário. Atualmente, são a maior ameaça aos direitos humanos e à nossa liberdade.