Vinte e sete aprovam regras para reservas de gás na UE

Estados-membros aprovaram regulamento que visa garantir o armazenamento de gás na União Europeia (UE) em cerca de 80%, antes do inverno.

Os ministros responsáveis pela Energia aprovaram esta semana, no Luxemburgo, as regras que visam garantir capacidades de armazenamento de gás na UE - segundo as quais cada Estado-membro deve ter uma reserva suficiente antes do inverno -, e que possam ser partilhadas entre os 27 em caso de necessidade.

As novas regras estipulam que as instalações de armazenamento subterrâneo de gás de cada país deverão dispor, pelo menos, de 80% da sua capacidade antes do próximo inverno e de 90% antes dos períodos de inverno seguintes.

Como as capacidades de armazenamento de gás e as situações nacionais variam bastante, os 27 podem cumprir parcialmente os objetivos de armazenamento, em função de cada situação, incluindo as reservas de gás natural liquefeito ou de combustíveis alternativos.

Por outro lado, há países que não dispõem de instalações de armazenamento. Nesses casos, está previsto que armazenem 15% do seu consumo nacional anual de gás nas reservas situadas no território de outros Estados-membros, tendo depois acesso a essas reservas.

Os 27 dão assim um passo decisivo para reforçar o fornecimento de gás, face às perturbações do mercado e à possibilidade de a Rússia cortar o gás a vários Estados-membros.

"Congratulo-me com este regulamento muito operacional, que, no contexto internacional que conhecemos, permite reforçar a resiliência energética europeia e a solidariedade concreta entre os Estados-membros", disse, em nome da presidência francesa do Conselho, Agnès Pannier-Runacher, ministra da Transição Energética.