31 jul, 2022 • José Pedro Frazão
Está tudo a andar como o previsto. É desta forma que pode ser resumido o relatório de revisão sobre a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, divulgado esta sexta-feira pela Comissão Europeia.
Dos 25 planos nacionais , 13 processos operacionais foram concluídos levando a 11 pedidos de desembolso tendo 6 países recebido verbas. Portugal está neste grupo mais avançado, composto praticamente por países do sul e sueste da União como Espanha, Itália, Grécia, Croácia e França .
Globalmente, Bruxelas conclui que as metas e os pontos mais simbólicos dos diversos PRR estão a ser implementados de forma atempada, bem em linha com o planeamento dos diversos estados membros. Já foram desembolsados cerca de 20% dos fundos, com 56,6 mil milhões de euros em pre-financiamentos para 21 estados membros. 43 milhões de euros foram disponibilizadas por cumprimento de metas e projectos específicos. À cabeça estão as áreas de saúde e resiliência económica, social e instituicional, seguido dos projectos de transição verde e digital, coesão e políticas de juventude.
Montante chegará às empresas "nos próximos meses" (...)
Facto significativo aponta não apenas para uma distribuição de verbas mais a sul da União como até já para a contabilização de dois pedidos de verbas por Espanha e Itália. Também a Roménia e a Eslováquia pediram verbas no âmbito dos seus PRR.
Não admira portanto que sejam os países do sul da Europa a ocuparem as caixas exemplificativas do que já se fez na aplicação dos PRR. Portugal é citado em cada um dos seis pilares do Mecanismo de Recuperação e Resiliência .
Na transição verde, Bruxelas sublinha que Portugal aprovou uma reforma que suporta a implementação de uma Agenda de Inovação para a Agricultura.
Primeiro-ministro assinou este sábado os primeiros(...)
“Todos os planos excedem o valor de referência de 37 % para os objetivos climáticos e Estados-Membros utilizaram mais de metade da sua dotação a esses objetivos”, pode ler-se no comunicado que acompanha o relatório. Portugal cumpre o essencial para esse item com 37,9% dos fundos do PRR destinados a esse objectivo.
Na transformação digital, a Comissão Europeia toma nota dos contratos para a compra de 600 mil novos computadores portáteis para professores e alunos e a seleção de 17 plataformas (“hubs”) de inovação digital para ajudar a digitalização de empresas. Um quinto das verbas do PRR são para a transformação digital, de acordo com o relatório.
No pilar da competitividade e crescimento ,Bruxelas não destaca medidas portuguesas na área das pequenas e médias empresas , reconhecido como um tecido central da economia portuguesa. O relatório europeu prefere sublinhar o início do processo legislativo e regulatório para a introdução gradual de uma Estratégia Nacional para o Hidrogénio.
No domínio da coesão social e territorial , destaca-se um plano nacional de habitação com “investimentos relevantes” para melhorar a “habitação em mercado a nível local”
Os compromissos do Plano de Recuperação e Resiliên(...)
Na resiliência no campo social, económico e sobretudo na saúde, Portugal é citado pelo projecto de digitalização da administração pública e na adopção de um decreto lei para a definição dos princípios de uma nova organização dos cuidados de saúde mental.
Entre os projectos de emblemáticos no PRR, Bruxelas inclui ainda a adopção de uma estratégia nacional para o combate à pobreza.
A comissão europeia considera que os PRR são também uma arma para responder à “guerra de agressão russa à Ucrânia”, considerando que “a concretização das ambições ecológicas e digitais da UE é tanto mais urgente, pois permitirá melhorar a resiliência do aprovisionamento energético da União, diminuir a dependência relativamente às importações de energia e apoiar a transição justa da Europa”.
As estimativas de Bruxelas apontam para um efeito positivo de 1,5% no PIB da União Europeia caso os fundos dos PRR sejam
bem usados, incluindo a criação de novos empregos.
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