Bruxelas propõe apertar regras para a poluição do ar e da água

O plano apresentado esta semana pelo executivo comunitário pretende contribuir para a União Europeia alcançar a meta de zero poluição nociva até 2050.

Bruxelas propõe um conjunto de medidas para reforçar as regras em matéria de poluição do ar e das águas superficiais e subterrâneas e de tratamento das águas residuais urbanas.

As estimativas que determinam estas medidas são preocupantes. A poluição atmosférica é responsável pela morte prematura de cerca de 300 mil europeus por ano. O executivo comunitário tem como objectivo reduzir em 75% até 2030 o número de mortes prematuras.

Segundo as regras propostas, Bruxelas defende uma revisão periódica das normas de qualidade do ar para que sejam reavaliadas à luz dos dados científicos e tecnológicos mais atuais. Pretende-se assim reduzir em mais de metade o valor-limite anual para as partículas finas.

A Comissão propõe também que as pessoas com problemas de saúde causados pela poluição atmosférica tenham direito a ser compensadas em caso de violação das normas da UE sobre qualidade do ar.

Já em relação ao tratamento das águas residuais urbanas, o executivo comunitário propõe a obrigação de recuperar os nutrientes das águas residuais, novas normas para os micropoluentes e novos requisitos de monitorização para os microplásticos - atualmente estas obrigações em matéria de tratamento das águas só abrangem os municípios de mais de 2000 habitantes. A Comissão quer alargá-las a municípios mais pequenos com mil habitantes.

Por outro lado, 92% dos micropoluentes tóxicos detetados nas águas residuais dos Vinte e Sete provêm de produtos farmacêuticos e cosméticos. O executivo comunitário propõe um regime de responsabilidade alargada dos produtores destas matérias - segundo o princípio "poluidor-pagador" - em que lhes é exigido que paguem os custos da sua remoção.

Finalmente, a Comissão quer uma atualização das listas de poluentes presentes nas águas superficiais e subterrâneas que devem passar a ser controladas de forma mais rigorosa.

O conjunto de propostas tem agora que receber luz verde dos eurodeputados e dos Estados-membros.