Elisa Ferreira: Portugal entre "os melhores" na execução do PRR, mas tem de aplicar bem

Portugal está entre "os melhores" na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas é preciso aplicar bem os fundos europeus, defende a comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, em declarações à Renascença.

Elisa Ferreira foi uma das convidadas do Conselho de Estado desta quarta-feira, dedicado ao papel dos fundos europeus no desenvolvimento da economia portuguesa.

A comissária europeia defende, na Renascença, que Portugal tem que saber o que vai fazer com os fundos, "de forma a não fazermos apenas uma repetição daquilo que fazíamos antes".

Qual é a sua radiografia quanto à utilização pelo nosso país dos fundos europeus, em particular do PRR? É uma oportunidade irrepetível, como diz o Presidente da República e os conselheiros de Estado?

Sim, é uma oportunidade e irrepetível. Os desafios também são muito grandes. É evidente que a discussão que hoje teve lugar não vai ser reproduzida por mim nem sequer comentada.

Mas está preocupada com a aplicação dos fundos europeus, em particular do PRR? Com o ritmo a que está a ser aplicado?

Não. Os valores que estão disponíveis mostram que, em termos de execução financeira e, portanto, de execução de verbas, quer no PRR quer nos fundos estruturais – que são, na política de coesão, aquilo por que eu sou responsável e que é de período mais longo - Portugal figura entre os melhores. No caso, até dos fundos estruturais está em primeiro ou em segundo lugar da execução.

Então porquê tanta preocupação do Presidente da República, a querer ir para o terreno verificar?

Terá que fazer a pergunta a ele. Penso que aquilo que é importante é que, de facto, não nos concentremos só nas questões financeiras, no combate à fraude, mas que nos concentremos, em termos nacionais, nos objetivos que queremos atingir para o desenvolvimento do país.

No caso dos fundos estruturais, o que é que queremos que o país seja daqui a 10 anos. Isto é, já não são 10 anos, mas em 2030, o que é que Portugal quer ser, tendo em consideração que estamos com uma agenda climática muitíssimo, exigente, nada pode manter-se como está. Estamos sujeitos a fenómenos deste género, de vírus, de guerras e inflação e outras, por certo, virão. De facto, a geoestratégia mundial mudou e temos fundos absolutamente excecionais.

O presidente da Ordem dos Arquitetos manifestou-se, em declarações à Renascença, muito preocupado com a construção de casas que estava prevista até 2026, senão o dinheiro desaparece, e que pouco avançou...

Não vou discutir problemas concretos ou comentários sobre assuntos muito concretos. Posso fazer isso, mas teremos que fazer num outro quadro, não em termos de generalidades. Aquilo que lhe posso dizer é que temos de ter uma discussão sobre objetivos e qualidade, saber como é que queremos que o país seja. Portugal e melhorou brutalmente com os Fundos Estruturais, com o apoio da União Europeia, será que podemos fazer melhor? Será que podemos reequilibrar também territorialmente o país? Será que podemos acrescentar mais valor àquilo que somos capazes de fazer?

E será que podemos acreditar que não vai haver um desperdício do PRR, no final?

Desperdício... há dois tipos de leituras do desperdício. Uma coisa é desperdício no sentido de se perder verbas. Portugal historicamente não tem perdido verbas de nenhum dos apoios que lhe foi atribuído, ou que foi contra atualizado, e, neste momento, os indicadores que temos não vão também no sentido de isso ser um risco.

Uma outra questão, que me parece a mais estrutural, e que eu tenho vindo a partilhar, é nós sabermos exatamente o que é que queremos fazer com estes fundos, de forma a não fazermos apenas uma repetição daquilo que fazíamos antes, mas estarmos à altura dos desafios que nos estão a ser colocados.

E parece-lhe que o Governo está focado em responder a esses desafios?

Penso que sim, e temos todas as condições, mas não é só o Governo, é toda a sociedade.

O Presidente da República não tem razão para estar preocupado?

Nós temos todos razões para estar preocupados no sentido de estarmos muito atentos, sermos muito exigentes e é uma questão coletiva.