26 jun, 2023 • José Pedro Frazão
Bruxelas continua a desembolsar apoios diretos e indiretos à Ucrânia a alta velocidade. Mais 1,5 mil milhões de euros foram transferidos para Kiev a 22 de Junho no quadro de ajuda macrofinanceira essencial para o estado ucraniano continuar a pagar salários e pensões e manter serviços públicos em funcionamento.
Trata-se da quinta tranche do ano, que eleva este pacote de apoios para 9 mil milhões, metade do total aprovado para todo o ano de 2023. Isto significa que o montante de ajuda europeia ultrapassou num semestre o total desembolsado em 2022. No ano em que a guerra começou, Bruxelas transferiu 7,2 mil milhões de euros em assistência macrofinanceira, a que se juntaram 1,8 mil milhões de euros em empréstimos e 1,4 mil milhões em subsídios para um bolo total de 10,4 mil milhões de ajuda à Ucrânia.
A cooperação europeia à Ucrânia está dispersa por muitos programas distintos. Entre apoio humanitário, militar e de emergência, fornecidos pela União Europeia, instituições financeiras europeias e estados-membros, a “conta” vai em 70 mil milhões de euros, dos quais 53 mil milhões são de ajuda direta à Ucrânia. A diferença entre as verbas está na ajuda distribuída a ucranianos na Europa, através dos programas de apoio a estados-membros para acudir aos que fogem da guerra.
Para tornar a ajuda mais previsível, a Comissão Europeia acaba de propor um mecanismo mais estável de apoio à Ucrânia para os próximos quatro anos. O novo mecanismo para a Recuperação, Reconstrução e Modernização da Ucrânia prevê 50 mil milhões de euros de ajuda em empréstimos e subsídios à Ucrânia entre 2024 e 2027. A proposta da Comissão Von Der Leyen terá de ser apreciada ainda pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu, cabendo a Kiev apresentar um plano de reformas e investimentos.
O processo de ajuda financeira corre em paralelo com as avaliações dos progressos ucranianos no pacote de medidas que permitem a aproximação da Ucrânia à União Europeia. A Comissão considera que Kiev tem demonstrado “progressos satisfatórios” nalguns pontos, como a utilização transparente de fundos e estabilidade financeira. Mas subsistem importantes recomendações por cumprir.
No rescaldo da última reunião informal do Conselho de Assuntos Gerais, o Secretário de Estado português dos Assuntos Europeus sublinhou que a Ucrânia cumpriu as recomendações sobre a verificação da integridade dos candidatos a membros do Conselho Superior de Justiça pelo Conselho de Ética e outra sobre uma sobre os meios de comunicação social. No entanto, Tiago Antunes identificou o “combate à corrupção” e a “ redução do poder dos oligarcas na economia” como dois dos temas “mais desafiantes".
As deslocações de comissários europeus a Kiev têm servido para dar sinais de aprofundamento da cooperação em diversos domínios sociais entre a União Europeia e a Ucrânia. O vice-presidente Margaritis Schinas esteve recentemente na capital ucraniana para reuniões e assinaturas de acordos de cooperação nas áreas da saúde, educação, cultura, juventude, desporto e cibersegurança.
No quadro da solidariedade com a Ucrânia, Bruxelas insiste também na importância das sanções contra a Rússia. O Conselho aprovou o décimo primeiro pacote de sanções, com mais proibições e restrições nos campos comercial, de transportes e energia, para além do alargamento da lista de congelamentos de ativos a mais 100 pessoas.
Nos últimos dias, Bruxelas “ativou” pequenos programas abertos à economia ucraniana, como o Fundo para as PME «Ideas Powered for Business» 2023, que permite às pequenas e médias empresas ucranianas candidatarem-se a financiamento que pode ser investido na proteção da propriedade intelectual.
Também nos últimos dias, Bruxelas selecionou quase uma dezena de projetos de infraestruturas de transportes cujo investimento europeu vai beneficiar direta e indiretamente os chamados “corredores de solidariedade” que permitem melhorar importações e exportações da Ucrânia. Entre os 107 projetos que vão receber mais de 6 mil milhões de euros de subvenções europeias, estão identificados nove que reforçam as ligações entre a Ucrânia e os seus vizinhos europeus Moldova, Roménia, Hungria, Eslováquia e Polónia, num total de quase 250 milhões de euros.
Na Hungria, um dos maiores projetos é a melhoria da eletrificação da ligação ferroviária entre Budapeste e a fronteira com a Ucrânia, em particular na ligação à estação ferroviária de Chop, a par de obras nos postos fronteiriços para permitir maior capacidade de escoamento de tráfego rodoviário de mercadorias.
A Roménia vai receber fundos comunitários para a eletrificação da ligação ferroviária e rodoviária na fronteira de Siret, incluindo melhoramentos em estações de comboios do lado ucraniano. Bucareste vai ter também apoio europeu para melhorar a passagem fronteiriça de Galati e Ungheni, com a Moldova.
A Polónia também beneficia da necessidade de melhorar as infraestruturas de transporte transfronteiriças com a Ucrânia. Mais de 62 milhões de euros estão orçamentados para a otimização de 3 postos de fronteira: Yagodyn, Rava Ruska e Krakovets, onde se junta muito tráfego de passageiros e mercadorias entre a Polónia e a Ucrânia, muitas vezes marcados por extensas filas de camiões e autocarros no acesso à alfândega.
Medyka, a porta de entrada e saída da fronteira mais mediatizada entre os dois países, está também inscrita nestes projetos. Está prevista uma verba de mais de 47 milhões de euros para uma renovação da ligação ferroviária com epicentro em Medyka, fronteira atravessada por comboio para o acesso a Lviv e ao resto da Ucrânia e que, em sentido contrário, serve as cidades polacas de Rzeszow, Cracóvia e Katowice.
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