Processo de adesão da Ucrânia à UE “acelerou de uma forma impensável”

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, quer iniciar negociações para a adesão da Ucrânia à União, até ao final do ano.

"Já nada me admira, porque o processo acelerou de uma forma impensável", diz à Renascença Paulo Almeida Sande.

Apesar de admitir que é possível, este jurista especializado em assuntos europeus considera, contudo, muito difícil de acontecer, no atual quadro de guerra, em que será improvável o cumprimento (por parte da Ucrânia) dos critérios fundamentais para uma adesão.

Certamente, Volodymyr Zelensky gostará de ler, ou ouvir, a entrevista que a presidente do Parlamento Europeu concedeu, em Bruxelas, às agencias europeias de noticias, incluindo a Lusa.

É que, desta vez, Roberta Metsola não se limitou a reforçar o apoio à abertura de negociações e sugeriu que o tiro de partida seja escutado ainda em 2023.

"Vamos focar-nos na esperança de começarmos as negociações de adesão até ao final do ano. Se a Ucrânia e a Moldova estiverem prontas, então as negociações de adesão deveriam poder ser iniciadas e progressivas - passo a passo - cada país tem o seu próprio caminho, mas não desiludamos os milhões de pessoas que olham para a Europa como a sua casa", declarou a presidente do Parlamento Europeu.

Ou seja, desta vez há uma data no horizonte. Por vontade de Metsola, as negociações teriam inicio ainda em 2023.

Mas será possível? Entrevistado pela Renascença, Paulo Almeida Sande considera muito difícil, mas confessa que já não fica admirado com nada.

A expectativa da presidente do Parlamento Europeu é realista? Bem sei que Roberta Metsola faz um sublinhado: "se a Ucrânia e a Moldova estiverem prontas”.

A questão é justamente essa, saber se estarão prontas. As negociações deverão sempre ser baseadas na capacidade de os Estados aderirem no respeito por princípios fundamentais, nas reformas que têm de ser feitas, etc. Ou seja, tudo isso faz parte deste processo.

A questão fundamental, portanto, é saber se a Ucrânia e a Moldova respeitam esses critérios.

No fundo, a afirmação de Metsola é essencialmente política, vem confirmar a vontade dos deputados eleitos, e do Parlamento, relativamente ao acelerar deste processo.

Mas cabe a Metsola dar o tiro de partida?

Não. O tiro de partida é dado por um relatório da Comissão Europeia, relatório esse que tem que ser aprovado pelo Conselho de Ministros e, portanto, por todos os Estados membros, por unanimidade.

Só na sequência dessa aprovação é que os candidatos passam a ter o estatuto de país em processo de negociação.

Ou seja, nada disso aconteceu ainda. Não lhe parece acelerado demais pensar-se que as negociações podem começar até ao final do ano?

Acelerado está isto desde o princípio. Desde a invasão russa que todo este processo ganhou uma dinâmica que seria impensável há pouco tempo. Possível, é. Temos tido várias afirmações de responsáveis alemães, do presidente do Conselho Europeu, da presidente da Comissão Europeia - que nesse aspeto tem sido muito vocal - e agora da Presidente do Parlamento Europeu. Temos alguns dos líderes políticos mais importantes neste processo a afirmar a importância, a necessidade de acelerar.

Enfim, não vejo que isso seja impossível. Só me parece muito difícil face àquilo que é tradicional, sobretudo numa situação de guerra e, portanto, numa situação em que todos os critérios fundamentais, dificilmente serão cumpridos.

Parece muito difícil que isso possa acontecer, e já nem falo da própria capacidade que a União Europeia tem de receber estes países.

E isso é uma questão que, aliás, tem sido muito sublinhada por António Costa, dizendo que é preciso também que a União Europeia esteja preparada para acolher a Ucrânia.

Há uma espécie jargão europeu, que é a "capacidade de absorção". Ou seja, a capacidade que a União Europeia tem para alargar, para aceitar esses países, para incorporar esses países...

Resumindo e concluindo, isto é um mero sinal político?

É um sinal político importante. Agora, a minha dúvida, enfim, é como é que a Ucrânia estará em condições de cumprir os tais critérios e, depois, se os 27 estarão de acordo em abrir o processo de negociações?

Mas também já disse que não fica admirado com nada porque foi tudo rápido, até agora...

Nada me admira, porque o processo acelerou de uma forma impensável, sobretudo à luz do que aconteceu nos últimos anos com todos os outros candidatos. Vamos ver. Ou seja, também vai depender muito de como continuar a evoluir esta guerra, e de como a União Europeia conseguir, ou não conseguir, manter a sua coesão, sobretudo em período pré-eleitoral.