08 dez, 2023 • José Pedro Frazão
A União Europeia alcança o 16.º lugar no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas divulgado por um conjunto de organizações não governamentais da área ambiental. O bloco europeu sobe 3 lugares obtendo uma classificação média em todas as quatro categorias: Emissões de Gases com Efeito de Estufa, Energias Renováveis, Uso de Energia e Políticas Climáticas.
No relatório que acompanha a divulgação deste Índice, as ONG Germanwatch, NewClimate Institute e CAN International mostram-se confiantes que a União Europeia vai conseguir superar o seu objectivo de reduzir as suas emissões líquidas em 55% até 2030, tendo como base de comparação as de 1990.
Os relatores salientam o impacto positivo esperado pela adopção do pacote "Fit for 55", em Abril deste ano, com um conjunto de medidas na área de clima e energia que podem vir a reduzir as emissões em 57%. A União Europeia espera também obter a neutralidade carbónica até 2050.
No entanto, estas ONG avisam que esta redução não é suficiente para que a União Europeia esteja alinhada com o objectivo de limitar o aumento da temperatura média global em 1,5 graus, definido no Acordo de Paris.
O relatório cita uma análise do Conselho de Aconselhamento Científico para as Alterações Climáticas na União Europeia que afirma serem necessários cortes de 90 a 95% nas emissões líquidas até 2040 para que a meta seja alcançável.
Os ambientalistas criticam também a " atribuição contínua de licenças gratuitas à indústria até 2030 e a flexibilidade dada aos estados-membros para comercializar, armazenar e emprestar suas licenças de emissão". O relatório deposita esperanças no novo sistema de comércio de emissões ETS 2 que arrancará dentro de 3 a 4 anos abrangendo as emissões do transporte rodoviário, construção, instalações industriais e energéticas.
As ONG pedem também a expansão do Fundo Social para o Clima, para ajudar as familias mais desfavorecidas nesta transição, e a aplicação vinculativa das metas de eficiência energética. Em matéria de energias renováveis, os ambientalistas pretendem que a meta passe de 42,5% para 50% de quota de renováveis até 2030.
O relatório pede a proibição em todos os paises da União da instalação de combustíveis fósseis nos sistemas de aquecimento até 2025. Em termos gerais,
o documento apela ainda à eliminação progressiva, juridicamente vinculativa, do carvão até 2030, do gás fóssil até 2035 e de todos os combustíveis fósseis até 2040.
No processo de diversificação de fontes de energia, para contornar a dependência em relação aos combustíveis fósseis russos, os especialistas consideram que "os acordos de fornecimento com os EUA, Azerbaijão, Argélia e
outros países apresentam um alto risco de dependência de combustíveis fósseis
e a criação de activos irrecuperáveis devido à nova infra-estrutura necessária para importar gás".
Os ambientalistas pedem ainda a implementação rápida da Diretiva sobre Desempenho Energético em Edifícios (EPBD), "para aumentar a velocidade e a escala da renovação de edifícios e o uso de soluções de aquecimento renováveis".
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