Aumentaram os casos de racismo e discriminação de pessoas com ascendência africana na Europa

Um relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia agora publicado dá conta de um aumento dos casos de racismo e discriminação sofridos pelas pessoas de ascendência africana na União Europeia.

O inquérito intitulado "Ser Negro na União Europeia" recolhe dados apurados em 2022 e conclui que 45% dos inquiridos dizem ter sido vítimas de discriminação racial nos cinco anos anteriores, valor acima dos 39% registados no primeiro relatório relativo a 2016, publicado em 2018.

Apesar da existência de legislação vinculativa contra a discriminação na UE em vigor desde 2000, os níveis de discriminação os últimos cinco anos sobem para lá dos 70% em países como a Alemanha (77%) e a Áustria (76%), seguidos de Finlândia e Dinamarca. Os países com menor percentagem de discriminação são Portugal (27% a cinco anos e 17% nos últimos cinco anos), seguido da Polónia e Suécia.

A prevalência de discriminação racial, medida nos atos sofridos nos últimos 12 meses anteriores à data da pesquisa, aumentou 10 pontos percentuais (34% em 2022 face a 24% em 2016).

Os motivos mais citados para a discriminação são a “cor da pele” e a “origem étnica ou imigrante”. Seis em cada 10 entrevistados de ascendência africana que disseram ter sido alvo de discriminação por cor da pele nos cinco anos anteriores também se sentiram alvo pelo segundo fator. Portugal é o país com menor taxa de discriminação por origem étnica ou imigrante, com 4% nos últimos 12 meses, revelando também das taxas mais baixas de incidentes de assédio sobre crianças descendentes dos inquiridos ou de discriminações no setor da saúde.

O relatório revela que os jovens, as pessoas com formação superior, com deficiência ou que usam roupas tradicionais ou religiosas em público são os mais afetados pela discriminação.

Na maioria das situações relatadas, as discriminações acontecem quando os inquiridos procuram trabalho (34% nos últimos cinco anos, sobretudo na Áustria, Alemanha e Finlândia) ou alojamento (31%).

A taxa de denúncia não ultrapassa os 9% nos últimos 12 meses e aqueles que se identificam como cristãos têm o dobro da incidência de queixas apresentadas por muçulmanos na Europa. As queixas são maioritariamente dirigidas ao empregador, mas as instituições que mais confiança inspiram nos inquiridos são as autoridades locais ou municipais, seguidas do sistema legal e da polícia, todos com taxas de 60%. Questionados porque não apresentam queixa, sete em cada 10 inquiridos consideram que não vale a pena ou não leva a nada.

Trinta por cento dos inquiridos dizem ter sido vítimas de assédio racista nos últimos cinco anos, com grandes variações entre países (dos 54% da Alemanha e 52% da Finlândia até aos 10% de Portugal).

As mulheres jovens, as pessoas com educação superior e as pessoas que usam vestuário religioso são mais suscetíveis de serem vítimas de assédio racial.

Quando as ameaças passam a violência racista, o panorama não mudou nos últimos cinco anos. Quatro por cento dizem ter sido alvo de violência racista, sobretudo na Finlândia, Alemanha e Dinamarca. Em Portugal, a prevalência de atos de violência racista está estimada em zero, ocupando o último lugar na tabela dos 13 países inquiridos.

A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia apela aos Estados-membros para que apliquem legislação antidiscriminação, que inclua "sanções eficazes e proporcionais", e identifique e registe crimes de ódio.

Noutro plano, a Agência pede aos países europeus que recolham dados sobre a igualdade, incluindo sobre a «origem étnica ou racial», e assegurem que os organismos para a igualdade de tratamento tenham os recursos necessários para combater a discriminação e apoiar as vítimas.

Entre as recomendações está também a adoção de medidas para prevenir e erradicar "práticas e culturas institucionais discriminatórias" no domínio da polícia.

O estudo sobre experiências de imigrantes e descendentes de imigrantes em toda a UE obteve mais de 6.700 pessoas de ascendência africana que vivem em 13 países da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Polónia, Portugal e Suécia.