O Pilar Europeu dos Direitos Sociais

O primero ministro e a presidente da Comissao europeia reunem-se esta tarde no Palácio de São Bento em Lisboa. Ursula von Der Leyen visita António costa para debater e preparar dois temas: o combate à Covid19 e os planos de recuperação de Portugal e da UE, mas também a preparação da presidência portuguesa no primeiro semestre do próximo ano. Um dos marcos dessa presidência será a realização de uma Cimeira Social marcada para Maio, no Porto, e onde deve ser aprovado um plano de acção para o chamado Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Foi em 2017 que os lideres europeus proclamaram este documento com 23 páginas, que define um conjunto de principios fundamentais e de direitos, um enquadramento que deve guiar as polticas dos Estados-membros em torno de 3 capítulos: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabaljo, condições laborais justas e protecção social e inclusão, como explica o correspondente da Renascença em Bruxelas, Vasco Gandra.

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