Siga-nos no Whatsapp
Explicador Renascença
As respostas às questões que importam sobre os temas que nos importam.
A+ / A-
Arquivo
Como funciona o visto automático para imigrantes da CPLP?

EXPLICADOR RENASCENÇA

Como funciona o visto automático para imigrantes da CPLP?

20 fev, 2023 • André Rodrigues


Portugal vai passar a conceder autorização de residência automática a imigrantes de países de língua portuguesa. Nos últimos dois anos, de acordo com a plataforma online do SEF, cerca de 150 mil pessoas da CPLP manifestaram interesse em vir para Portugal.

Portugal vai conceder autorização de residência automática para os imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O processo vai permitir a regularização de milhares de imigrantes que nos últimos dois anos manifestaram interesse em obter autorização de residência em Portugal.

Como funciona?

Esta concessão automática de vistos vai durar um ano e vai facilitar a entrada em Portugal de imigrantes de países de língua oficial portuguesa, no âmbito do acordo sobre mobilidade entre Estados da CPLP. É um mecanismo equivalente ao que está previsto para os refugiados ucranianos que chegaram a Portugal.

Quem pretenda obter essa autorização automática de residência deve requerer o certificado digital, que tem um custo de emissão de 15 euros.

O que está na base desta decisão?

O novo regime de entrada de imigrantes em Portugal, que vigora desde novembro do ano passado - e que já prevê aos imigrantes da CPLP um acesso facilitado à emissão de vistos no país.

De resto, de acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), nos últimos dois anos, cerca de 150 mil imigrantes da CPLP manifestaram interesse em vir para Portugal através da plataforma online de pré-agendamento para obtenção de visto.

Depois do pedido de autorização, o que se segue?

Há um primeiro contacto com o candidato ao visto através da respetiva plataforma online do SEF. Uma vez validado o pedido, os imigrantes serão legalizados ao abrigo deste novo regime e não precisam de se deslocar presencialmente aos serviços. O visto digital ser-lhes-á enviado e poderão exibi-lo facilmente a partir de qualquer dispostivo eletrónico.

Dados do SEF indicam que a população estrangeira a residir legalmente em Portugal aumentou no ano passado pelo sétimo ano consecutivo. São quase 760 mil pessoas, registando-se os maiores crescimentos entre as comunidades brasileira e indiana.

Há unanimidade quanto à medida?

Não. Ainda antes de ser conhecida esta decisão do Governo, já o presidente da Câmara de Lisboa tinha defendido, precisamente em entrevista à Renascença, a recuperação dos chamados contingentes de imigrantes.

Carlos Moedas diz que a vinda dos imigrantes para Portugal dependeria da existência prévia de um contrato de trabalho no país.

Declarações de Moedas que surgiram dias depois do incêndio na Mouraria...

E a polémica ganhou dimensão com a intervenção do Presidente da República. Marcelo pediu bom senso face às declarações que disse serem demasiado emocionais, feitas em cima de casos e correndo o risco de serem irracionais.

Carlos Moedas não tardou em responder, afirmando que, em matéria de imigração, não aceita "lições de ninguém".

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Daniel
    13 mar, 2023 Grandola 17:11
    Parece que os militantes do partido do CHEGA gostam de comentar estas noticias. Portugal sempre foi um pais de muita migração e imigração. Os paises da CPLP são como irmãos e devem ser tratados como tal. Toda a mão de obra de cidadãos de outros paises seja qual for a origem são bem-vindos a Portugal e não será por isso que iremos deixar de ser um pais de terceiro mundo. Sempre fomos um pais de terceiro mundo e isso nada tem de ver com o facto de termos imigrantes a querem vir para Portugal. O problema de Portugal está na politica e nas pessoas de mente pequena e antiquada.
  • Heli de Faria Marque
    02 mar, 2023 29 07:45
    Resposta ao Sr. Miguel. O Sr. Está a generalizar o que estais a dizer. O respeito tem que partir do Sr. pois, a sua forma grosseira de se expressar demonstra aquilo que o Sr. é. Sugiro que o Sr. vá viver em algum lugar onde não tenha ninguém. Isso não é bom, porque, são essas mesmas pessoas que o Sr. odeia, serão pagas por si para cuidarem de si no futuro quando estiveres numa casa de repouso, tu vais estar velho, cansado e desabilitado a lembrar de todas estas palavras feias que o Sr. declarou aqui publicamente. Desejo te muita sorte para que nunca acontece isto! Sugiro que mude teus conceitos.
  • Miguel
    01 mar, 2023 Sousa 11:59
    Isto é para suicidar o país.
  • Sqra
    20 fev, 2023 Lisboa 10:16
    O costa tem uma visão devido aos seus antepassados, andamos todos a dormir e acreditamos nisto, a vontade do costa é mandar Portugal para uma escala de terceiro mundo e os.portugues que estão mal que se mudem.deviam ver estás pessoas a dizer mal dos portugueses e que este país é atrasado, não respeitam ninguem, viver num mesmo prédio é ter sempre tudo sujo e não respeitam o descanso. Espero que tudo isto que está acontecer seja uma lição para todos incluindo eu que devia ter atenção as origens deste senhor.