O que significa o acordo da UE sobre compra de munições para a Ucrânia?

A ministra da Defesa anunciou, esta tarde, m acordo político entre os estados-membros para a aquisição de munições de grande calibre para a Ucrânia, mas dentro do montante do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz. Neste explicador visamos as decisões da União Europeia para apoiar o esforço militar da Ucrânia.

Afinal, o que é que ficou decidido? Bruxelas sempre vai ter 'dinheiro fresco' para ajudar Kiev?

Não, fresco propriamente não há. Haverá, sim, um recurso ao chamado Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, que já existe e é destinado a reforçar a capacidade da União Europeia para prevenir conflitos, consolidar a paz e reforçar a segurança internacional.

De acordo com a ministra portuguesa de Defesa, no imediato, mil milhões de euros deste fundo vão ser agora usados para ressarcir os países - Estados-membros - que tenham munições disponíveis e que estejam na disposição de fornecê-las de imediato à Ucrânia. Ou até que tenham feito encomendas e que estejam à espera de recebê-las.

Esta foi uma resposta direta ao pedido feito durante a manhã pelo ministro ucraniano da Defesa, que disse que o país precisa de um milhão de munições de grande calibre, de imediato, para dar resposta à ofensiva russa.

Se não houver assim tantos países com munições em stock para dispensarem de imediato, o que é que a União Europeia vai fazer?

Vai fazer aquisições conjuntas de armamento, como fez com a vacinas contra a covid-19, sendo que agora é mais fácil porque com as vacinas teve de haver investigação e a criação das próprias vacinas e só depois é que a União Europeia pôde ir às compras. Neste caso, já foram identificadas 15 empresas europeias com capacidade para fabricar e disponibilizar munições em pouco tempo.

A ministra portuguesa da Defesa acredita que ainda este mês, ou no início de abril, já será possível assinar os primeiros contratos de encomendas para que sejam concretizados o mais depressa possível.

Já que estamos a falar de munições, foram dois dias de reuniões só para isso?

Não, este é um plano que tem três linhas de ação: a terceira é o estímulo à própria indústria europeia de armamento, o que vai exigir um contacto mais próximo com as próprias empresas e, segundo explicou a ministra Helena Carreiras, esses contactos podem ser feitos já no próximo Conselho Europeu, nos próximos dias 25 e 26. O objetivo é que a indústria europeia consiga produzir mais em menos tempo, simplificar os processos, de forma que a ajuda chegue mais depressa à Ucrânia.

E, neste campo, segundo adiantou a ministra da defesa Portugal tem defendido a importância de envolver neste esforço também as pequenas e médias empresas.

E isto já está tudo decidido?

Está mais ou menos decidido, hoje houve um acordo geral sobre este plano que foi apresentado pelo alto-representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell. Mas ainda falta a aprovação definitiva que vai acontecer na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros no próximo dia 20 e depois ainda vai ter de ser ratificado no Conselho Europeu dos dias 25 e 26.

E que mais é que se saiu desta reunião de Estocolmo?

Olha, saiu a confirmação de que Portugal conseguiu reparar os três tanques Leopard 02 A6 que tinha prometido à Ucrânia. Os carros de combate já estão na Alemanha, vão viajar juntamente com os 18 tanques alemães até ao final do mês para território ucraniano

Soube-se também que um total de onze mil militares das Forças Armadas da Ucrânia conclui o treino no âmbito da Missão de Apoio Militar da União Europeia até ao final deste mês. Estiveram em formação nos quartéis-generais na Polónia e na Alemanha. Até ao final do ano um total de 30 mil militares das Forças Armadas da Ucrânia terá concluído a formação ao abrigo desta missão.