20 mar, 2023 • André Rodrigues , Pedro Valente Lima
O Presidente chinês inicia esta segunda-feira uma visita à Rússia, vista por vários analistas como o início de uma nova era na relação entre os dois países.
Xi Jinping encontra-se com o seu homólogo russo, Vladimir Putin, em Moscovo, numa altura em que a China se voluntaria a mediar as possíveis negociações de paz na Ucrânia.
Há, desde logo, duas dimensões a ter em conta. A primeira é que Moscovo e Pequim estão dispostas a reforçar o seu relacionamento bilateral. Esta postura mostra-se significativa, tendo em conta que Xi Jinping é o primeiro chefe de Estado a visitar a Rússia depois de emitido o mandado de captura a Vladimir Putin.
Aliás, este domingo, antecipando já o encontro com o seu homólogo chinês, o Presidente russo elogiou as relações entre os dois países, que, segundo disse Putin, estão no seu ponto mais alto.
Por outro lado, o líder russo saudou "a vontade da China de desempenhar um papel construtivo na resolução" da guerra. Afinal, já se sabe da intenção de Pequim se oferecer como mediador para a paz entre Rússia e Ucrânia.
O recente estreitamento de relações entre ambos os países tem início pouco antes da invasão russa à Ucrânia.
A propósito da visita de Putin a Pequim, na última edição dos Jogos Olímpicos de Inverno, realizados em fevereiro de 2022 na China, os países fecharam uma parceria "sem limites".
Desde então, Rússia e China continuam a reafirmar a força dos seus laços. O comércio entre os dois países disparou desde o início da guerra, sobretudo depois de o Ocidente ter imposto sanções económicas pesadas a Moscovo.
Neste momento, Pequim é o maior comprador de petróleo russo, revelando-se uma importante fonte de receitas para a Rússia.
O Presidente russo foi acusado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de ter dado ordens para a deportação ilegal de cidadãos ucranianos para território da Federação Russa.
A acusação mais grave prende-se com a transferência ilegal de crianças. Por essa mesma razão, o TPI emitiu, também, um mandado de prisão para a comissária presidencial para os Direitos da Infância.
Tendo em conta as suspeitas de crimes de guerra que recaem sobre Moscovo, como os massacres em Bucha ou Mariupol, o TPI reconhece que a a deportação ilegal poderá configurar uma acusação menor. Contudo, segundo os procuradores, é a que reúne mais provas factuais capazes de justificar a emissão de um mandado de prisão.
Poder, pode, mas será muito difícil que tal venha a acontecer. Desde logo, porque o TPI não tem uma força policial própria e depende exclusivamente da cooperação entre Estados.
Ou seja, na prática, o Presidente russo apenas poderá ser detido se viajar para um dos 123 países que assinaram o tratado internacional que fundou este tribunal, com competência para julgar chefes de Estado e de Governo acusados de crimes internacionais.
Se tal acontecer, Putin será preso e transferido para Haia, nos Países Baixos, onde será julgado posteriormente.
No entanto, o cenário mais credível é o de que Putin não se sentará no banco dos réus. É praticamente um dado adquirido que não será preso enquanto estiver no poder.
Como seria de esperar, o Kremlin negou todas as acusações. De resto, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo classificou como insignificante esta decisão do Tribunal Penal Internacional.
De recordar que a Rússia retirou a sua assinatura do Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu a criação do TPI. Logo, do ponto de vista de Moscovo, as decisões deste tribunal não têm qualquer validade jurídica.
Pode influenciar, mas não necessariamente no sentido de acelerar a paz. Vários analistas chegam a considerar que possa contribuir para um prolongamento do conflito ao isolar ainda mais o Presidente russo.
Ou seja, a esperança de uma paz negociada pode tornar-se mais difícil, com esta ação do TPI capaz de catalisar a determinação de Vladimir Putin em manter a ofensiva russa na Ucrânia.
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