18 abr, 2023 • Sérgio Costa
As pensões vão aumentar mais de 3,57% em julho, face ao valor de dezembro de 2022, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, esta segunda-feira.
As subidas referem-se a todas as pensões até 5.765,16 euros, o que corresponde a 12 vezes o indexante de apoios sociais. A medida aplica-se igualmente a todas as pensões em pagamento, incluindo as de quem se reformou em 2022.
Exatamente. Com este aumento, o Governo antecipa em seis meses aquilo que estava previsto apenas para janeiro de 2024.
No fundo, o executivo aplica a fórmula de atualização das pensões que se encontrava suspensa.
Haverá atualização, sim. Em janeiro de 2024, as pensões de reforma serão atualizadas pela fórmula atual, que está relacionada com o valor da inflação.
A medida custa 580 milhões de euros este ano. A partir de 2024, irá exigir aos cofres do Estado mil milhões de euros por ano.
O Governo diz ser possível, porque o Estado está a ter uma maior receita do que o previsto. Mas como?
Porque a população ativa em Portugal - a que tem idade para trabalhar - atingiu um valor recorde de 5,2 milhões de pessoas, com a Segurança Social a registar 4,9 milhões de trabalhadores com contribuições regulares.
Há também outro fator: com a inflação elevada, o Estado obtém uma receita ainda maior, porque, se os preços sobem, os ganhos com o IVA também aumentam, havendo mais dinheiro disponível.