Após silêncio de dois dias sobre a crise política, Marcelo fala ao país. O que pode acontecer?

O país à espera de Marcelo. Afinal, o que poderá dizer o Presidente da República sobre o clima de agitação política, motivado pela manutenção do ministro das Infraestruturas no Governo, quando falar ao país esta quinta-feira às 20h? Há vários cenários em cima da mesa.

O que pode acontecer?

Depende da decisão de Marcelo que, na última noite, recusou pronunciar-se sobre a situação política, pedindo "calma" aos jornalistas que o abordaram durante um passeio na zona de Belém.

Nessa noite, Marcelo prometeu que faria uma declaração "em tempo próprio", enquanto comia uma bola de gelado cor-de-rosa, e recusando fazer leituras políticas no momento. Antes disso, divulgara apenas uma nota dizendo discordar da "leitura política" feita por António Costa.

Já esta manhã, anunciou que fala ao país às 20h.

Porque esperou dois dias para se manifestar?

Esta não é a primeira vez que o Presidente aparenta toda esta descontração num cenário de crise.

De resto, este passeio ontem ao final do dia faz lembrar o episódio do Multibanco, em outubro de 2021, quando depois de o Parlamento chumbar o Orçamento do Estado, Marcelo foi seguido pelos diretos das televisões e parou no terminal Multibanco mais próximo do Palácio de Belém, aparentemente a pagar contas.

Não sendo este um comportamento inédito do Presidente da República, a questão agora é o que pode acontecer daqui para a frente.

Marcelo pode manter tudo exatamente como está. É uma opção.

Depois, há outros dois cenários possíveis: a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas; ou a demissão do Governo, um instrumento nunca antes utilizado na história da democracia.

Dissolver o Parlamento e demitir o Governo são a mesma coisa?

Nem são a mesma coisa, nem têm, necessariamente, as mesmas consequências.

A dissolução, como o próprio nome diz, determina a cessação de funções da Assembleia da República antes do fim da legislatura. Ou seja, isso significa que o Governo perde o apoio parlamentar e fica sem condições para permanecer em funções. Logo, a consequência é a realização de eleições antecipadas.

Na história da democracia portuguesa, cinco Presidentes dissolveram o Parlamento em oito ocasiões: António Ramalho Eanes (1979, 1983 e 1985), Mário Soares (1987), Jorge Sampaio (2001 e 2004), Cavaco Silva (2011) e Marcelo Rebelo de Sousa (2021).

Já em caso de exoneração do Governo, Marcelo pode convidar António Costa a formar um novo Governo, numa espécie de remodelação alargada, mas sem dissolver o Parlamento, ou seja, sem convocar eleições.

Se optar pela dissolução, o que acontece à atividade parlamentar?

Fica totalmente suspensa. E isto inclui o fim da comissão de inquérito à TAP, que tanta polémica tem gerado e que, de resto, está na origem desta crise política.

No entanto, vale a pena recordar o que disse Marcelo há cerca de um mês, quando questionado sobre uma eventual dissolução do Parlamento: o Presidente disse que essa ideia não faz sentido, ainda para mais num cenário de guerra na Europa, com uma crise económica, com uma inflação ainda elevada e com os juros em alta, o que deixa muitas famílias em situação muito difícil.

Há um mês, eram estas as razões que levavam Marcelo a pôr de parte um cenário de dissolução da Assembleia.

Seja como for, até que Marcelo fale ao país, todos os cenários são prematuros.

Que autoridade política resta a Galamba face às polémicas?

Fica, naturalmente, fragilizada. No entanto, é importante lembrar que Galamba fica no Governo, porque o primeiro-ministro chamou a si toda a responsabilidade de o manter no Executivo quando anunciou que não aceitava o seu pedido de demissão.

Entretanto, João Galamba vai responder às perguntas dos deputados na comissão de inquérito à TAP e antecipa-se que estará debaixo de fogo cerrado dos partidos da oposição.

O que vai fazer a oposição?

Para além de estar à espera de saber o que Marcelo vai dizer, pode manter a pressão sobre o Presidente para que dissolva a Assembleia se não for esse o anúncio do chefe do Estado esta noite.

Por exemplo, o PSD já dá sinais de querer posicionar-se como alternativa no centro-direita. Ontem mesmo, Luís Montenegro almoçou com o líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha. Ambos os partidos afastam um entendimento pré-eleitoral, mas estão disponíveis para conversar sobre cenários de governação, caso o país seja chamado às urnas.