18 mai, 2023 • André Rodrigues
Esta quarta-feira, FC Porto, Benfica e Sporting foram alvo de buscas da Autoridade Tributária, no âmbito da Operação Penálti. Em causa estão suspeitas de um esquema de fraude envolvendo as transferências de jogadores de futebol.
De acordo com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, a investigação incide na prática de crimes de fraude fiscal qualificada, fraude contra a Segurança Social e branqueamento de capitais.
Os factos ocorreram entre 2014 e 2022. Há fortes indícios de vantagens patrimoniais ilegítimas, que terão lesado o fisco e a Segurança Social em mais de 58 milhões de euros.
De facto, não. Importa sublinhar que a Operação Penálti tem origem numa outra: a Operação Fora de Jogo, desencadeada em 2020, e que foi suscitada por informações reveladas por Rui Pinto, no âmbito do caso Football Leaks.
Nessa altura, em 2020, teve então início uma investigação, precisamente para averiguar esquemas de fraude nas transferências de jogadores. Em três anos, a Operação Fora de Jogo já conta com 47 arguidos.
Para já, só as SAD's do Benfica e do Sporting foram constituídas arguidas, depois de buscas realizadas nos estádios da Luz e de Alvalade.
De realçar que as suspeitas de fraude com contratos e transferências de jogadores remontam ao período em que Luís Filipe Vieira e Bruno de Carvalho eram presidentes de Benfica e Sporting, respetivamente.
Também foi alvo de buscas. Os inspetores da Autoridade Tributária passaram pelo Estádio do Dragão e pelos serviços jurídicos do FC Porto, na Torre das Antas. As buscas decorreram também na casa de Alexandre Pinto da Costa, agente de futebol e filho de Pinto da Costa, o presidente do FC Porto.
As buscas visaram, ainda, as casas de vários jogadores e a Gestifute, empresa de Jorge Mendes, que recebeu uma visita dos agentes do fisco.
Ao todo, foram executados 67 mandados de busca nas zonas de Lisboa, Porto, Braga, Viana do Castelo, Aveiro e Setúbal. Os visados foram sociedades desportivas, escritórios de advogados, empresas de contabilidade, empresários e jogadores de futebol.
Foi a pergunta que a Renascença fez a Lúcio Correia, professor de Direito do Desporto da Universidade de Lisboa. O docente admite que o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol poderá pedir informações sobre o que se está a passar, para perceber se deve haver consequências disciplinares para os clubes envolvidos.
Desportivamente, pode resultar na perda de pontos ou, no pior dos cenários, em descidas de divisão. Um cenário que, apesar de tudo, Lúcio Correia exclui da equação, uma vez que este caso dificilmente terá efeitos no plano desportivo.
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