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O que está ainda por responder no “Galambagate”?

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O que está ainda por responder no “Galambagate”?

19 mai, 2023


Galamba esteve, na quinta-feira, mais de sete horas a responder às perguntas dos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito, mas ainda há coisas que ficaram por explicar. Saiba quais.

O que falta descobrir?

Falta descobrir a verdade, porque as versões que foram apresentadas sobre o que aconteceu foram contraditórias entre si e só contribuíram para confundir ainda mais o que já se julgava saber sobre os acontecimentos de 26 de Abril, incluindo os motivos da demissão do ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, os incidentes que ocorreram interior do Ministério e, mais importante de tudo, a intervenção do Serviço de Informações de Segurança (SIS), que destacou um agente para ir buscar o computador do ex-adjunto, como se de uma polícia se tratasse, o que a grande maioria dos especialistas nesta área considera totalmente ilegal.

Mas, afinal, o que pode ser assim tão assim tão grave no que fez o SIS e quem é que o chamou?

Quem o chamou terá sido a secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), depois de contactada pelo Ministério das Infraestruturas, mas quem contactou o SIRP continua em dúvida, apesar das garantias de João Galamba de que foi a sua chefe de Gabinete que tomou a iniciativa. Contudo, na conferência de imprensa que o ministro deu a 29 de abril não tinha dito isso. Na altura, deu a entender que o recurso ao SIS tinha sido articulado com a ministra da Justiça, depois de ter falado com dois secretários de Estado. Na quinta-feira, a ministra negou, diz que só falaram em ligar à Judiciária e, depois, Galamba afirmou que quem o aconselhou a informar o SIS foi o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Mendonça Mendes.

Então e não foi Galamba quem contactou o Serviços de Informações?

O ministro garante que não, que, antes de ligar, a chefe de gabinete disse-lhe que já tinha ligado ela e apenas para informar o que tinha acontecido. A atuação posterior do SIS será responsabilidade do SIRP. Quanto à gravidade, tem que ver com o facto de o SIS não poder desempenhar qualquer função policial, como têm explicado muitos juristas ao longo das ultimas semanas.

Para evitar conotações com a polícia política que existiu antes do 25 de Abril, a lei apenas permite ao SIS recolher, processar e difundir informações, com o objectivo de impedir ameaças ao Estado. Ora, na tal noite de 26 de abril, um agente do SIS telefonou ao ex-adjunto de Galamba, tê-lo-á ameaçado (segundo o ex-adjunto), foi ao encontro dele para que lhe desse o computador de serviço. Ou seja, levantando a suspeita de que o SIS tivesse agido ao serviço do Governo como uma policia, quando o normal seria que fosse a Policia Judiciária a ser chamada. E a Judiciária, segundo o próprio ministro Galamba, só foi contactada uma hora depois de informado o SIS.

Mas e o primeiro-ministro, soube ou não?

É outra novidade que resultou da audição a João Galamba e outra contradição com o que tinha sido dito antes. Isto porque o ministro revelou que, nessa noite, informou o primeiro-ministro do contacto com o SIS. António Costa terá sido informado entre a 01h00 e as 02h00 da manhã, sendo que há umas semanas, quando foi questionado sobre o assunto, António Costa disse que não foi informado, nem tinha de ser, segundo ele.

E além da intervenção do SIS, afinal, já se sabe se sempre houve roubo do computador, quem agrediu quem, etc?

Não. Cada um pode ter formado a sua convicção depois de ouvir as diferentes versões, mas, de facto, não se sabe. O ex-adjunto do ministro diz que foi ele o agredido e que foi sequestrado no Ministério, tendo chamado a polícia para poder sair. Por sua vez, a chefe de gabinete de Galamba garante que foi ela e outras funcionárias do Ministério que foram agredidas ao tentar impedir que o ex-adjunto levasse o computador. Contudo, há tantos pormenores bizarros que é difícil saber em quem acreditar... Ainda assim, o que está por explicar sobre esses incidentes é isto: por que motivo a chefe de gabinete - que sabia da demissão do ex-adjunto - não guardou desde logo o computador ou por que não o colocou num local em que este não tivesse acesso; por que o entregou ao segurança do Ministério; e por que é que, à chegada ao Ministério, a chefe de gabinte não informou o segurança de que o ex-adjunto tinha sido exonerado para impedi-lo de entrar? Neste caso, dá ideia que as perguntas mais simples são as mais difíceis de responder.

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