31 mai, 2023 • Fátima Casanova
Foram anunciadas greves às avaliações internas, às provas finais do 9.º ano e aos exames do ensino secundário. Estas greves são convocadas pela plataforma de nove sindicatos, onde estão incluídas a FENPROF e a FNE.
Os pré-avisos de greve às provas do 9.º ano já foram enviados para o Ministério da Educação, assim como os pré-avisos de greve às avaliações do 5.º ao 12.º ano. Esta quinta-feira seguem para o Ministério da Educação os pré-avisos de greve aos exames do 11.º ano e do 12.º, que tem início a 19 de junho.
Ainda não se sabe, porque o Ministério da Educação só nesta quarta-feira “tomou conhecimento da intenção de serem convocadas greves de professores aos exames e avaliações finais”, lê-se no comunicado enviado à Renascença, que acrescenta que o ministério de João Costa “vai solicitar que sejam decretados serviços mínimos”.
O Ministério da Educação justifica o pedido, com a necessidade de “garantir o interesse dos alunos e famílias - em particular na dimensão de previsibilidade que o ciclo avaliativo deve ter”, acrescentando que é preciso garantir também o acesso ao ensino superior.
Por outro lado, lê-se no comunicado, “o direito à avaliação e a conclusão dos processos avaliativos são determinantes para a matrícula e inscrição no próximo ano letivo, dando, em particular aos alunos que terminam ciclos e mudam de escola ou de percurso, o tempo e as condições para as suas escolhas”. Com os serviços mínimos pretende-se também dar “serenidade às escolas para a preparação do próximo ano letivo sem necessidade de convocatórias sucessivas de reuniões de avaliação”.
Sim. Este sindicato já entregou no Ministério da Educação pré-avisos de greve às avaliações até 23 de junho.
No acórdão com data de 30 de maio, o Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos para as reuniões de notas dos alunos do 12.º ano, para não “colocar em causa, de forma intolerável, o direito dos alunos a definirem o seu percurso educativo”, nomeadamente a candidatura ao ensino superior.
Por outro lado, o Tribunal Arbitral entendeu por maioria, não decretar serviços mínimos para as reuniões de atribuição de notas dos alunos do 9.º, 10.º e 11.º anos.
Para já, sim. A Renascença sabe que o STOP já entregou pré-avisos de greve até final do mês de junho.
De acordo com o calendário do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), a última prova está marcada para 20 de junho (Matemática e Estudo do Meio, do 2º ano), mas o STOP, antecipando que haja remarcação de provas, optou por entregar já os pré-avisos até 30 de junho.
Não. O Colégio Arbitral, por unanimidade, entendeu “não fixar serviços mínimos para as greves às provas de aferição durante o período de funcionamento correspondente ao dia decretado, a que respeitam os avisos prévios do STOP, para os dias 2, 5, 6, 7 15 e 20 de junho de 2023”. (Leia aqui o acórdão em formato PDF)
Para já, ainda não se sabe, mas este sindicato tem estado a ouvir os professores sobre as próximas ações de luta. O resultado dessa auscultação vai ser divulgado sexta-feira, 2 de junho.
O mesmo é válido para as greves às provas de aferição e às avaliações. Apesar dos pré-avisos que já foram emitidos, se os professores entenderem que devem terminar esta forma de protesto, o STOP retira os pré-avisos de greve, mas a decisão só será conhecida a 2 de junho.
De acordo com o Júri Nacional de Exames (JNE), os professores vigilantes das provas, podem ser substituídos pelos docentes suplentes.
Num esclarecimento do JNE, a que a Renascença teve acesso, “o diretor da escola é o responsável pelas medidas organizativas necessárias à realização das provas e exames, de acordo com o quadro legal em vigor, devendo para o efeito formalizar por escrito todas as nomeações e designações que vier a efetuar, nomeadamente a designação de professores vigilantes suplentes em número que considere adequado e suficiente”.
Mais à frente, este esclarecimento assinado pelo presidente do JNE, indica que “caso o diretor tenha nomeado professores suplentes, estes poderão substituir o professor efetivo que falte, independentemente do motivo”.
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