Semana de quatro dias já é uma realidade. Como vai funcionar?

A semana de quatro dias já está à experiência em 39 empresas privadas em Portugal.

O projeto-piloto vai durar até Novembro e vai ser cada empresa a fazer a sua própria gestão: pode escolher entre 32, 34 ou 36 horas de trabalho por semana e pode decidir como é que distribui a jornada de trabalho.

Imaginando que uma pessoa trabalha 40 horas, se passar a trabalhar 34, pode, por exemplo, fazer mais meia hora em cada um dos 4 dias. Em vez de trabalhar 8 horas, trabalha 8 horas e meia por dia, mas depois tem não dois, mas três dias de descanso.

Isto implica formas diferentes de organizar o trabalho para que não haja uma redução drástica da produtividade nem perdas de direitos para os trabalhadores.

Ao longo deste período de teste o Instituto do Emprego e Formação Profissional vai dar apoio às empresas com sessões de esclarecimento para tirar duvidas.

Quem opta por este modelo, vai ganhar menos?

Não. Essa é uma das condições: as empresas que aderem a esta experiência da semana de 4 dias não podem reduzir o salário dos trabalhadores.

E que empresas são estas que aderiram a esta semana de 4 dias? Como é que foram escolhidas?

Não foram escolhidas. As empresas inscreveram-se neste projeto do Governo, são apenas 39, que empregam um total de mil trabalhadores, um número menor do que o previsto.

Ainda no passado mês de março, o Ministério do Trabalho apontava para 20 mil trabalhadores que poderiam participar nesta experiência-piloto, mas a adesão ficou muito longe dessa estimativa. Embora o Governo diga também há muitas outras interessadas e que poderão aderir mais tarde.

Quais são as empresas que estão a testar a semanas de 4 dias?

Não se conhecem os nomes, mas sabe-se que são empresas de várias áreas de atividade: há um instituto de investigação, um centro de dia, uma creche, um banco de células estaminais que neste caso soube-se entretanto se soube que é a Crioestaminal, de Cantanhede e que funciona 7 dias por semana. E há, ainda, empresas do setor social, da indústria e do comércio.

Estão distribuídas por 10 distritos, sendo que a maioria tem sede em Lisboa, Porto e Braga.

Então e as empresas públicas, não vão participar?

Para já não. No final do ano passado a ministra da presidência, Mariana Vieira da Silva, tinha dito que sim, que o projeto iria decorrer em paralelo no setor publico, mas afinal isso não vai acontecer.

O governo ainda está à espera dos resultados dos estudos, que encomendou, para decidir se e quando vai aderir à semana dos 4 dias.

Depois deste teste as empresas são obrigadas a manter a semana de 4 dias?

Não. Em dezembro está previsto um período para avaliar o programa, que deve durar um mês, e só depois é que as empresas decidem se mantêm a semana de 4 dias ou preferem voltar à de 5 dias, podendo ainda optar por um modelo híbrido