Habitação. Como funcionam os apoios a edifícios mais sustentáveis?

O Governo anunciou a reabertura de candidaturas ao programa "de apoio a edifícios mais sustentáveis".

Este programa fornece apoios relacionados com a Habitação e a sustentabilidade. Afinal, no que consiste?

O Explicador Renascença clarifica tudo.

O que é este programa prevê?

Este programa pretende apoiar intervenções que beneficiem a habitação, quer a nível energético quer do ponto de vista hídrico.

São apoiados:

- a substituição de janelas não eficientes por janelas de classe energética igual a A+;

- a aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos;

- outro tipo de intervenção que pode ser apoiado tem a ver com os sistemas de aquecimento ou arrefecimento do ambiente e de águas, que recorram a energia renovável;

- na lista está ainda a instalação de equipamentos de produção de energia renovável.

Quem é que pode candidatar-se?

Podem candidatar-se todos os proprietários que residam em permanência na habitação onde querem fazer as melhorias.

A casa pode ser apartamento ou moradia, desde que esteja licenciada para habitação até 31 de dezembro de 2006.

O candidato tem de ter a sua situação regularizada junto das Finanças e da Segurança Social para poder receber o apoio.

Quanto é que uma pessoa pode receber?

A comparticipação é de 85% , mas com um valor limite, que depende do tipo de intervenção. Por exemplo, se for a substituição de janelas, o programa financia em 85% até um limite de dois mil euros, se a habitação estiver localizada nos distritos de Lisboa e do Porto.

Fora desses dois distritos há uma majoração de 10%. Portanto, o limite será de 2.200 euros. Isto no caso da substituição de janelas.

Se falarmos, por exemplo, da instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais, o financiamento tem um limite de 1.500 euros.

Dado importante: o apoio total está limitado a 7.500 euros por beneficiário.

Quem já tenha usado, pode voltar a candidatar-se?

Pode, mas lá está: o apoio é limitado a 7.500 euros por beneficiário.

Portanto, quem já recebeu financiamento numa fase anterior deste programa, tem de fazer as contas para saber quanto é que ainda pode ter de apoio.

E como se faz a candidatura?

É através do preenchimento de um formulário que está disponível na plataforma do Fundo Ambiental.

Esse formulário deve ser acompanhado dos documentos que são pedidos, como por exemplo, caderneta predial, cartão de cidadão, as faturas, fotografias com o antes e o depois da intervenção e também importante o comprovativo do número de IBAN, para depois receber o apoio por transferência bancária.

Tudo isto pode ser enviado em formato digital.

Até quando é que os interessados têm de enviar esses documentos?

As candidaturas podem ser apresentadas a partir de 16 agosto e até 31 de outubro, ou até esgotar-se a dotação prevista, que nesta fase é de 30 milhões de euros.

O governo anunciou um total de 100 milhões para ajudar a tornar os edifícios mais eficientes, portanto, quem não quiser avançar com obras agora, ainda deverá ter outras oportunidades.