06 out, 2023 • Sérgio Costa
Esta sexta-feira regressa a greve dos professores, razão pela qual muitas escolas podem não abrir.
Sim, um protesto pela recuperação do tempo de serviço dos professores que ficou congelado no tempo da Troika, ou seja, um período em que não houve progressões na carreira nem aumentos salariais. Os professores querem que esse tempo- e aqui tempo é mesmo dinheiro- seja restituído. São os tais seis anos, seis meses e 23 dias.
Absolutamente intransigente. Isso mesmo sublinhou António Costa na recente entrevista concedida à CNN. O primeiro-ministro disse mesmo que não pode comprometer-se com algo que diz não poder cumprir e que diz ser insustentável para o país.
Porque, diz o Governo, é muito dinheiro. De acordo com um cálculo já feito pelo Ministério das Finanças, citado pelo Expresso em Fevereiro, a recuperação do tempo de serviço dos professores pode custar 331 milhões de euros por ano. O estado teria que despender esse valor todos os anos porque esse é um valor de progressão de carreira. Diz o Governo que é insustentável. Para que se perceba, este é um valor idêntico ao que o estado já pagou este ano aos profissionais de saúde em horas extraordinárias e os problemas do SNS continuam.
É de facto o argumento dos professores, mas o Governo também diz que se restituir esse valor aos docentes terá que o fazer também com outros sectores da administração pública. Aí o valor seria muito mais elevado e, diz o Governo, podem ficar em causa as contas públicas.
Se olharmos em particular para a proposta do PSD, vemos que se propõe a restituição dos valores congelados de forma faseada, cerca de 20% ao ano. Pretende-se aqui atribuir o mesmo valor, mas distribuindo por vários anos. O PSD garantiu que não coloca em causa as contas do estado, mas ainda temos de aguardar pelos prometidos pareceres solicitados pelo próprio PSD.