O que sabemos do caso das gémeas brasileiras tratadas no Santa Maria?

O Explicador Renascença relata as novidades do caso das gémeas luso-brasileiras que vieram a Portugal receber um tratamento avaliado em perto de quatro milhões de euros.

Uma situação denunciada pela TVI, que alegadamente envolve o Presidente da República e que entretanto teve desenvolvimentos.

Quais são as novidades?

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou esta segunda-feira que abriu um processo de inspeção sobre os cuidados de saúde que foram prestados às duas crianças. O IGAS explica que vai verificar se foram cumpridas as normas aplicáveis ao caso.

Já esta tarde, o Inspetor-Geral esteve no Hospital de Santa Maria, onde se reuniu com o Conselho de Administração, justamente, para ser informado sobre as medidas que o centro hospitalar tomou, entretanto, e claro também para comunicar esta ação inspetiva da IGAS.

O que é que o hospital está a fazer?

Em comunicado, o Conselho de Administração do Santa Maria diz que o caso vai seguir a tramitação interna, ou seja, vai abrir uma auditoria para perceber como é que estas crianças entraram no hospital e receberam o medicamento.

Convém lembrar que o caso aconteceu em 2019 e, na altura, a administração era outra.

O presidente do Conselho de Administração era Daniel Ferro, que quando foi contactado pela TVI disse que não se lembrava da situação. O mesmo se passou com o então diretor clínico, Luís Pinheiro.

Como é que vieram a Portugal receber um medicamento tão caro?

Um medicamento que chegou a ser conhecido como o mais caro do mundo, com um valor a rondar os dois milhões de euros. Houve inclusive o célebre caso de Matilde - uma bebé portuguesa de três meses que mobilizou o país e conseguiu angariar o dinheiro em 2019.

Foi mais ou menos por essa altura que as gémeas brasileiras, que também sofrem de atrofia muscular espinhal, uma doença rara, vieram do Brasil para receber o Zolgensma.

A mãe das crianças conseguiu marcar uma consulta no Hospital de Santa Maria, para onde se dirigiu logo que chegou a Portugal, mas onde, numa primeira fase, lhe foi recusado o tratamento

Daniela Martins assume, então, que decidiu recorrer aos seus contatos e é aí que refere a nora do Presidente da República, que vive no Brasil, e as meninas acabaram por receber mesmo o tratamento, no valor de cerca de quatro milhões de euros, e contra o parecer dos médicos, porque as meninas já estavam a receber um outro medicamento no Brasil.

Como é que se dá um medicamento contra o parecer dos médicos?

Essa é uma das questões que estão por responder. Os neuropediatras não só se opuseram, como escreveram uma carta a dar conta disso mesmo ao presidente do Conselho de Administração.

No entanto, a dita carta desapareceu.

Marcelo sempre teve influência no caso?

O Presidente diz que não se lembra se falou do caso com o filho e a nora, mas nega qualquer interferência.

Garante que não intercedeu junto do hospital nem de qualquer membro do Governo para que as crianças pudessem beneficiar de tratamentos no Serviço Nacional de Saúde.

Assegura, ainda, que Belém se limitou a reencaminhar uma carta que lhe chegou sobre o caso, para os gabinetes do primeiro-ministro e do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

E Marcelo Rebelo de Sousa também já admitiu processar quem quer que seja que o acuse de envolvimento.

Toda a oposição pede explicações e Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, apela à intervenção do Ministério Público.

Já a Ordem dos Médicos também pediu para que se investigue a questão.