16 nov, 2023 • Sérgio Costa
Se Portugal vive uma crise política, Espanha vive quase um tumulto com múltiplas manifestações contra a mais que previsível continuidade de Pedro Sanchez no governo.
É uma das razões, mas sobretudo pela forma como o PSOE deverá, tudo indica, continuar no poder. Como sabemos, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) não venceu as eleições, foi o Partido Popular (PP), mas o PP não conseguiu formar maioria. Nesse cenário, o rei de Espanha convidou o Partido Socialista Espanhol a tentar formar governo, algo que deverá conseguir através de uma geringonça muito complexa: acordos com partidos da extrema-esquerda, nacionalistas e até independentistas.
O que os manifestantes e os partidos mais à direita defendem é que os acordos são contrários à Constituição espanhola. Porquê? Porque preveem uma amnistia aos independentistas catalães que foram já condenados ou que ainda iam ser julgados.
Para garantir o apoio, por exemplo, dos Juntos pela Catalunha, o partido de Pedro Sanchez promoveu uma Lei da Amnistia para a Normalização Institucional, Política e Social da Catalunha.
No fundo trata-se de uma lei que perdoa os líderes que organizaram o último referendo à independência da catalunha, onde o SIM venceu, mas o referendo não foi vinculativo. Na altura, em 2017, o referendo foi considerado ilegal, contrário à constituição. Cerca de 300 pessoas vão ser amnistiadas.
A Constituição espanhola prevê regiões autónomas, como são em Portugal a Madeira e os Açores. Aliás, o grau de autonomia em Espanha é muito alargado, mas a mesma Constituição acentua a unidade do país, Espanha.
Ou seja, qualquer movimento independentista é contrário à Constituição. Como Sanchez faz acordos com independentistas e amnistia a quem já foi condenado por violação da Constituição, muitos saíram ás ruas contra esse tipo de acordo.
Diz que a lei da Amnistia não fere a Constituição e que pode ajudar a sarar as feridas abertas em 2017 quando se realizou o referendo ilegal na Catalunha.
Tudo indica que hoje mesmo. Esta quinta-feira vai ter lugar a votação de investidura no congresso e o PSOE vai ter os apoios necessários para permanecer no governo.