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Procuradora-Geral da República escreveu parágrafo que levou à demissão de Costa. Porquê?

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Procuradora-Geral da República escreveu parágrafo que levou à demissão de Costa?

17 nov, 2023 • Sérgio Costa


Ao contrário do habitual, a Procuradora-Geral terá acrescentado um ponto porque, segundo Lucília Gago, o texto tinha de fazer referência às suspeitas que recaem sobre o primeiro-ministro, por temer que o Ministério Público pudesse ser acusado de estar a proteger António Costa.

Afinal, foi a Procuradora-Geral da República (PGR) a tomar a decisão de incluir o último parágrafo no comunicado a propósito da Operação Influencer.

Que parágrafo é este?

É exatamente o parágrafo do comunicado da PGR que revela a existência de uma investigação criminal contra António Costa.

Pode ler-se que, no decurso das investigações aos membros do Governo e empresários envolvidos num processo que investiga negócios relacionados com a exploração de lítio em Montalegre, surgiu "o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido".

Foi com base nesse parágrafo que António Costa anunciou a demissão?

Sim. Costa sublinhou que, ao ser citado na investigação, tal como diz o comunicado, não teria outra alternativa que não demitir-se.

E tinha mesmo que pedir a demissão?

De acordo com o presidente do sindicato dos magistrados do ministério público, Adão Carvalho, que a Renascença ouviu esta semana, o primeiro-ministro não era obrigado a fazê-lo. Adão Carvalho diz mesmo ter sido uma decisão meramente política. Recorde-se que Costa não é arguido.

Contudo, algumas vozes sustentam que as detenções do chefe de gabinete e do consultor Lacerda Machado, até aqui considerado melhor amigo do primeiro-ministro, seriam suficientes para Costa anunciar a demissão.

Agora ganha mais relevo o facto de, alegadamente, ter sido a Procuradora-Geral a tomar a iniciativa. Ganha significado político?

Sim, porque a confirmar-se é uma iniciativa da Procuradora que motiva a demissão de António Costa. No entanto, esta é uma informação avançada pelo Semanário Expresso que cita fontes judiciais. Não há qualquer declaração de Lucília Gago a confirmar esta informação.

A Procuradora deverá fazê-lo?

É uma incógnita. Contudo, há muitas vozes que pedem rápidos esclarecimentos de Lucília Gago, desde logo, vários reputados juristas no programa Em Nome da Lei desta semana. Também várias figuras políticas, nomeadamente do PS, pedem esclarecimentos do Ministério Público.

E é normal ser a Procuradora-Geral a tomar a iniciativa de acrescentar um parágrafo

De acordo com a notícia, serão os procuradores de um determinado caso a redigir os comunicados. Mas não há um esclarecimento sobre este dado.

Comentários
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  • Joaquim Correto
    17 nov, 2023 Paços 10:38
    O MP está completamente desnorteado! Percebe-se claramente que meteu os pés pelos mãos e a mãos pelos pés! Causou ou vai causar graves prejuízos ao país e aos cidadãos! O mínimo que pode fazer é pedir desculpas!