O que levou à demissão de António Costa?

O que se sabe é o que consta de uma nota divulgada pela procuradoria-geral da república, na sequência das buscas desta quarta-feira.

Sabe-se que estão a ser investigados factos relacionados com as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (em Montalegre) e do Barroso (emBoticas), também um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines e ainda o projeto de construção de um “data center”, também Sines, desenvolvido pela sociedade “Start Campus”.

O Ministério Público afirma que podem estar em causa crimes prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.

Onde é que houve buscas, afinal?

Foram mais de 40 buscas, desde casas particulares a escritórios, incluindo espaços utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, o Ministério das Infraestruturas e a Secretaria de Estado da Energia e Clima, a Câmara de Sines, além de outras entidades públicas e de empresas.

Buscas que além de magistrados do Ministério Público e magistrados judiciais, envolverem 145 elementos da Polícia de Segurança Pública e 9 da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Mas o primeiro-ministro, que acabou por se demitir, está entre os arguidos?

Não, António Costa será alvo de investigação, mas não foi constituído arguido.

Os arguidos são sete, incluindo cinco detidos, são eles o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vitor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas e ainda, ao que confirmou à Renascença fonte da sociedade Start Campus de Sines, os administradores desta empresa Afonso Salema e Rui Oliveira Nevese o consultor Diogo Lacerda Machado, considerado o melhor amigo de António Costa.

Os restantes dois arguidos não foram detidos, mas são nada mais nada menos do que o ministro das Infraestruturas João Galamba e o Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente.

Então mas se não é arguido, porque é que António Costa anunciou a demissão?

Porque além destes nomes envolvidos neste caso, o ministério público revelou que no decurso das investigações surgiu o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no âmbito do contexto que está ser investigado.

E que essas suspeitas vão ser alvo de um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça, que é a entidade competente por se tratar do primeiro-ministro.

Foi esse processo contra si próprio, que levou Costa a demitir-se dizendo que o cargo de primeiro-ministro não é compatível com suspeições criminais, embora garantindo que não lhe pesa na consciência qualquer ato ilícito.

E agora que o primeiro-ministro de demitiu, segue-se o quê?

É o cenário mais provável, mas cabe ao Presidente da República decidir. Ele vai ouvir os partidos amanhã e no dia seguinte o conselho de Estado.

Será no final desse dia, quinta-feira, que o presidente irá comunicar a decisão ao país, se houver eleições antecipadas, deverão ser em Janeiro, já se sabe que António Costa não se recandidata, portanto no PS está aberta a corrida a novo líder.