Como vão funcionar os aumentos das pensões para 2024?

Foram esta segunda-feira publicados em Diário da República os diplomas com os aumentos das pensões e de outras prestações sociais para o próximo ano.

O Explicador Renascença analisa exatamente quais são e quanto valem os aumentos para 2024.

Para quem são os aumentos das pensões?

Quase metade dos portugueses recebem algum tipo de prestação social. Só pensões de velhice são mais de dois milhões e cem mil cidadãos, abonos de familia mais de um milhão.

Se juntarmos complementos solidários, rendimentos sociais de inserção, é, de facto, um universo muito alargado de beneficiários.

Aumentam todas as pensões de reforma?

Não, as chamadas pensões douradas não vão aumentar. Estão nesta situação as pensões acima de seis mil 111 euros. Quanto às restantes, há vários escalões de aumento.

As pensões até cerca de mil euros aumentam 6%, entre os mil e os cerca de três mil euros aumentam 5,65% e entre os três mil e os seis mil o aumento é de 5%.

Aumentos que vão ser aplicados a partir de janeiro e que em função destas percentagens vão variar entre os 22 euros nas pensões mais baixas e os cerca de 200 nas mais elevadas.

E no que toca ao indexante de apoios sociais?

O indexante de apoios sociais sobe cerca de 29 euros.

É, atualmente, de 480 euros e passa para cerca de 509 euros.

É um aumento de 6%, calculado com base na inflação deste íltimo ano.

E o abono de família aumenta?

Aumenta, embora o abono só seja pago às famílias até ao quarto escalão de rendimentos.

O abono de familia aumenta, de facto: 22 euros por mês. Por exemplo no caso de uma criança com idade até três anos de uma familia do primeiro escalão de rendimentos recebia 161 euros, passa a receber 183 euros. Outro exemplo: uma criança com mais de seis anos do terceiro escalão de rendimentos tinha direito a um abono de 30 euros, passa a ser de 52 euros.

No caso das familias monoparetais, os aumentos são de 33 euros por mês.

E o rendimento social de inserção?

O valor de referência do RSI passa de 209 euros para 237 euros por mês.

É um aumento de 28 euros, mas convém lembrar que não é necessariamente este o valor pago, porque o que acontece é que os beneficiários apenas recebem a diferença entre os eventuais rendimentos que tenham e o valor de referência.

De acordo com a Segurança Social, a média paga por beneficiário anda na casa dos 134 euros.