22 dez, 2023 • Inês Braga Sampaio
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) abriu a porta à criação da Superliga Europeia, esta quinta-feira.
Em comunicado, esclarece que as regras da FIFA e da UEFA que sujeitam quaisquer novos projetos de futebol interclubes a autorização prévia, e que proíbem clubes e jogadores de disputar essas competições, sob risco de sanções, não estão em conformidade com a lei europeia.
O Explicador Renascença esclarece o que está em causa, como reagiram os vários atores do filme do futebol europeu e o novo formato apresentado pela Superliga Europeia, com futebol feminino incluído.
É mais um amarelo. O TJUE só decide no âmbito da lei europeia. A conclusão desta quinta-feira "não significa que uma prova como o projeto da Superliga Europeia tenha necessariamente de ser aprovado". Isso, esclarece, cabe ao tribunal de Madrid em que se iniciou o processo.
O advogado Alexandre Mestre, professor de direito do desporto, explica à Renascença a decisão do TJUE.
"Diz que é um abuso de posição dominante, na lógica de direito a concorrência de FIFA e UEFA, mas depois salta para uma conclusão: 'atenção que isto não quer dizer que o projeto da Superliga seja necessariamente aprovado'. Isto vai voltar ao tribunal espanhol para decidir e caber-lhe-á aferir se estas regras de criação da Superliga preenchem ou não os requisitos. A Superliga poderá ainda não avançar", detalha o antigo secretário de Estado do Desporto.
Derrota da FIFA e da UEFA no Tribunal de Justiça d(...)
Isso não impede Real Madrid e Barcelona, clubes que se mantiveram agarrados ao projeto, e a A22, empresa organizadora da Superliga Europeia, de cantar vitória e anunciar que "o futebol europeu está livre" do monopólio da UEFA.
Alexandre Mestre discorda: "Não é dito que não pode haver um monopólio da FIFA e da UEFA. Os poderes reguladores da modalidade estão na FIFA e na UEFA. O princípio basilar que podia estar em perigo e que felizmente não é colocado em crise, de haver apenas uma federação internacional e uma confederação continental por modalidade, a reger esse mesmo desporto, não está comprometido."
De qualquer forma, a A22 até já apresentou o formato da prova.
Empresa organizadora congratula-se com decisão do (...)
Não. A nova Superliga Europeia terá 64 clubes participantes, distribuídos por três divisões, com sistema de subidas e descidas anuais:
A A22 garante que "não haverá um aumento do número de jogos no calendário além do contemplado pelas competições existentes e jogos a meio da semana não interferirão com os calendários das ligas domésticas".
Também refere que imporá regras de sustentabilidade financeira "fortes" e processos de aplicação "transparentes".
A Superliga também terá uma prova feminina, nos mesmos moldes da masculina, mas só com duas divisões, num total de 32 clubes.
UEFA
Presidente da UEFA vai tentar fazer com que seja "(...)
A empresa que quer organizar a Superliga Europeia já anunciou que vai criar uma plataforma de "streaming" para transmissão de todos os jogos da Superliga Europeia, com acesso gratuito para os adeptos.
Será chamada "Unify" e, de acordo com a A22, "democratizará o acesso ao futebol em direto e ligará os adeptos aos seus clubes (e outros adeptos) a uma escala nunca antes alcançada".
"Os jogos da liga feminina também serão todos distribuídos na plataforma. Isto colocará o jogo feminino no centro das atenções, juntamente com as competições masculinas, permitindo que esta vertente divertida e em crescimento seja visto por todo o mundo, com a visibilidade que merece", lê-se no comunicado da empresa.
A "Unify" gerará receitas a partir de publicidade, subscrições "premium", parcerias de distribuição, serviços interativos e patrocinadores.
O presidente da UEFA, Aleksander Ceferin, já garantiu que não parará o projeto, porém, tentará compor o calendário competitivo de forma a tornar "impossível" que os clubes participem na nova prova e nas competições europeias em simultâneo. Uma forma de tentar "castrar" a Superliga.
De todos os modos, serão os clubes, os adeptos e, claro, o tribunal de Madrid a determinar o que acontece.