Portugal é o país com mais crianças institucionalizadas na Europa e na Ásia Central. Porque é que isso acontece?

Portugal é o país com mais crianças institucionalizadas na Europa e na Ásia Central. A UNICEF fez o retrato e concluiu que - entre mais de 40 países - Portugal é o país com mais crianças acolhidas em instituições de acolhimento.

Porque é que isso acontece?

De acordo com o relatório da UNICEF, o problema em Portugal é a falta de uma cultura de acolhimento familiar. O documento indica que o país segue a tendência dos países da Europa Central, que têm recebido um grande número de crianças e jovens que chegam desacompanhados à Europa, à procura de asilo.

No caso português, a UNICEF conclui que 95% das crianças ao abrigo do Sistema de Promoção e Proteção, estão em acolhimento residencial, ou seja, estão em instituições.

E quantas são?

O número é bastante revelador: entre os 42 países da Europa e da Ásia Central analisados, Portugal é que tem maior taxa de crianças em unidades de acolhimento: são 294 por cada 100 mil, o que, praticamente, corresponde ao triplo da média mundial.

São dados que revelam uma excessiva dependência do acolhimento residencial em vez das famílias de acolhimento.

A UNICEF recomenda, por isso, a adoção de um plano urgente de desinstitucionalização. Ou seja, são necessárias políticas que promovam alternativas ao acolhimento em instituições.

Falamos de crianças que chegam de realidades difíceis e que, quando chegam a Portugal, crescem sem uma família. Que consequências é que isto pode ter?

Desde logo, ao nível emocional. São crianças que apresentam sintomas de angústia psicológica, ansiedade e trauma. Isto porque, em muitos casos, são acolhidas em instituições de grande dimensão, o que acaba por conduzir a um acompanhamento menos personalizado.

São crianças que podem ter dificuldade em desenvolver relações positivas na infância e na idade adulta, o que, muitas vezes, torna-as mais propensas a conflitos com o sistema legal.

É uma espécie de círculo vicioso que, no final, acaba por perpetuar a institucionalização.

Ao nível do desenvolvimento, qual é o perfil destas crianças?

Um perfil deprimido. São crianças que apresentam atrasos na fala e no desenvolvimento, sobretudo nos primeiros anos de vida.

Isso é fruto da negligência emocional a que ficam sujeitas, o que, em muitos casos, se traduz numa muito maior exposição a situações de abuso e exploração.

Ou seja, tudo isto somado, agrava uma situação já de si bastante frágil.

O que diz o relatório da UNICEF sobre crianças com deficiência?

Aí, o desafio é enorme. Desde logo, porque a institucionalização é praticamente inevitável.

A nível global, nos países onde há dados disponíveis, as crianças com deficiência representam até 87% das crianças em unidades de acolhimento.

E, no caso português, os dados mais recentes (2022) indicam que 14% das crianças institucionalizadas têm algum tipo de deficiência.

O relatório CASA - que caracteriza a situação das crianças institucionalizadas - acrescenta que a proporção de crianças com deficiência em todos os tipos de acolhimento residencial aumentou em Portugal entre 2015 e 2021.

Notícia atualizada às 12h00