Subsídio para polícias. O que defende Marcelo?

Os polícias têm estado em protesto, em parte por quererem que o regime compensatório seja igual para todas as forças de segurança.

Agora, o Presidente da República disse que subscreve a esta ideia.

O Explicador Renascença detalha o que está em causa.

O que diz Marcelo Rebelo de Sousa?

O Presidente da República defende que todas as forças de segurança devem ter o mesmo regime compensatório e aqui está a falar do subsídio de risco que os agentes da PSP e guardas da GNR reivindicam.

Na nota publicada esta sexta-feira no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que, já em dezembro, quando promulgou o diploma do Governo sobre a Polícia Judiciária (PJ), disse isto mesmo, ou seja, defendeu que os profissionais das outras polícias, devem ter um regime compensatório equiparado ao da PJ.

É um recado do Presidente dirigido ao Governo?

O Presidente chama de recomendação e tem como destinatário o Governo, mas a próximo Governo, porque considera que o atual estando em gestão já não pode atender às reivindicações dos polícias.

A verdade é que, apesar da recomendação que fez, Marcelo entendeu que as medidas que promulgou no final do ano passado eram razoáveis e, por isso, não vetou os diplomas do Governo.

O que está na base da contestação?

O diploma que regula a atribuição do chamado suplemento de regime especial de prestação de trabalho na PJ.

Na nota que acompanhou a promulgação deste diploma, Marcelo apontou o tratamento desigual face às outras forças de segurança, dizendo compreender que tenham ficado insatisfeitas e, por isso, defendeu a urgência de medidas que possam também compensar estes profissionais pelos esforços, sacrifícios e riscos que enfrentam no exercício de funções.

Este Governo não vai fazer nada?

Não. Ainda esta sexta-feira, a Renascença questionou o Ministério da Administração Interna, que remeteu para aquilo que já tinha sido dito depois da reunião do Conselho de Ministros, quando Mariana Vieira da Silva disse que o Governo está em gestão.

Por isso, não pode tomar qualquer decisão relativa a um eventual aumento dos suplementos das polícias e dos guardas.

Um eventual aumento poderá ficar para quando?

As eleições são a 10 de março, depois disso é preciso formar Governo - o que poderá estar rodeado de alguma incerteza por causa de uma possível fragmentação do parlamento.

Até o novo Governo olhar para este tema, pode levar uns bons meses.

Como reagem os polícias?

Contactado pela Renascença, o presidente do Sindicato Nacional da Polícia garantiu que a luta vai continuar até o problema ser resolvido.

Para já, estão marcadas duas concentrações, seguidas de desfile: em Lisboa no dia 24, no Porto, no dia 31. São organizadas pela plataforma que junta sindicatos da PSP e associações socioprofissionais da GNR

Entretanto, para este domingo, há uma concentração convocada junto ao Palácio de Belém.