O que vai acontecer a seguir na Madeira?

As suspeitas de corrupção que envolvem o Presidente do Governo Regional da Madeira continuam a marcar a atualidade, e Miguel Albuquerque pode mesmo vir a demitir-se. O Explicador Renascença detalha o que está em causa.

O que se sabe sobre este caso até agora?

Ao que a Renascença apurou, Miguel Albuquerque já comunicou que vai mesmo renunciar ao cargo. A esta hora decorre uma reunião do PSD Madeira no Funchal, e Miguel Albuquerque fez saber que vai formalizar o anúncio de demissão na próxima segunda-feira, altura em que vai também indicar um possível substituto.

Albuquerque sai depois de ter recusado esta hipótese várias vezes ao longo dos últimos dois dias. O que provocou esta mudança de opinião?

Ao que apuramos, é uma decisão forçada pelo PSD nacional. O presidente social-democrata, Luís Montenegro, pressionou Miguel Albuquerque para que se demitisse desde que foram conhecidas as suspeitas sobre o líder regional.

No Parlamento da Madeira, a situação também ficou complicada para Albuquerque. O PAN - de quem o PSD depende para manter a maioria na Assembleia Regional - avisou ontem que retirava a confiança política ao executivo se o presidente do Governo Regional não se demitisse.

Como se isto tudo não bastasse, o PS Madeira entregou esta manhã uma moção de censura contra o governo madeirense, e o Chega já anunciou que tenciona fazer o mesmo ainda esta sexta-feira. Portanto, a margem de manobra de Albuquerque tornou-se praticamente nula.

Depois da demissão, o que acontece?

Terá de haver um substituto no imediato. Nesta altura, a assembleia da Madeira não pode ser dissolvida. Isso só pode acontecer seis meses depois das eleições regionais, que foram a 24 de setembro de 2023.

Isto significa que, na melhor das hipóteses, o parlamento na Madeira seria dissolvido apenas daqui a dois meses. O próprio Presidente da República explicou esse cenário aos jornalistas esta tarde, mas não se comprometeu com qualquer decisão.

Ainda que fosse só daqui a dois meses, o mais natural não seria dissolver o parlamento da Madeira? Quando tivemos, a nível nacional, a demissão de António Costa, depois da Operação Influencer, o Presidente decidiu dissolver a Assembleia da República...

Sim, mas nas declarações aos jornalistas esta tarde, o Presidente não quis antecipar nenhuma cenário. E, segundo o jornal "Expresso", Marcelo Rebelo de Sousa quer evitar a todo o custo mais um acto eleitoral no país.

Agora, que há um paralelo com a Operação Influencer, é inegável. Costa demitiu-se por existirem suspeitas sobre ele e sobre pessoas próximas - incluindo o então chefe de gabinete. Quanto a Miguel Albuquerque, é o que se sabe: foi constituído arguido na sequência das buscas realizadas pela Polícia Judiciário e pelo Ministério Público, e é suspeito de vários crimes, incluindo corrupção.

Já se sabe quem poderá suceder a Miguel Albuquerque?

Há vários nomes que circulam. Um deles é o da secretária regional da Agricultura, Rafaela Fernandes, que tem mediado a ligação entre o governo da Madeira e o PAN, e reuniu-se esta manhã com o próprio Miguel Albuquerque. Essa reunião pode ser um sinal de que a sucessão já está a ser preparada.

Outra possibilidade, ao que a Renascença apurou, é o autarca de Câmara de Lobos, Pedro Coelho, que é próximo do antigo presidente do governo regional, Alberto João Jardim.

Outro nome avançado à Renascença é o de Guilherme Silva, antigo líder da bancada parlamentar do PSD na Assembleia da República.

Já a "SIC Notícias" diz que Tranquada Gomes - presidente da assembleia legislativa da Madeira entre 2015 e 2019 - é o nome mais consensual.

Independentemente do escolhido, o nome vai ter ainda de ser aprovado pelo CDS, que faz parte da coligação da Madeira, e também pelo PAN, que é uma peça fundamental para manter a maioria do governo madeirense.