30 jan, 2024 • Alexandre Abrantes Neves
No Explicador Renascença desta terça-feira vamos conhecer as explicações do diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) sobre a operação da semana passada na Madeira.
Luís Neves convocou os jornalistas para responder a algumas das interrogações que muita gente tem colocado nos últimos dias. Uma delas é a de saber por que motivo foi necessário enviar aviões militares com inspetores do continente?
Foi de facto uma operação com uma envergadura inédita. 140 inspetores da PJ e dez da polícia científica foram transportados para o Funchal com meios da Força Aérea.
O diretor nacional da PJ justificou a decisão com a necessidade de transportar elevadas quantidades de material informático, necessários para realizar buscas em ambiente digital. Afinal, só o material e as provas recolhidas pesavam mais de uma tonelada.
Além disso, a decisão permitiu ainda poupar dinheiro ao Estado, proteger o sigilo da investigação e dos visados, e também acelerar a todo o processo.
Segundo Luís Neves, se o transporte tivesse sido feito em voos comerciais, não teria sido possível dar todas as provas ao Ministério Público no continente apenas em 28 horas.
E por que razão é que tiveram de ir tantos inspetores do continente? Não havia meios suficientes na Madeira?
Ao que parece, não foram suficientes para realizar as 130 buscas. Durante a conferência de imprensa desta terça-feira, o diretor nacional da PJ aproveitou para clarificar que não foram 300 inspetores do continente, mas sim 140. A estes juntaram-se depois 24 dos 28 meios disponíveis na Madeira.
Houve notícias a dar contas de fugas de informação. O que disse o diretor nacional da PJ?
É realmente uma das questões que tem sido mais levantada, até porque circularam imagens do momento em que os aviões da Força Aérea aterraram e suspeitou-se que jornalistas tivessem viajado para o Funchal na véspera, por já saberem que ia haver buscas.
Ora, o diretor nacional da PJ rejeita ter existido qualquer fuga de informação. Na conferência de imprensa, reforçou que a comitiva de inspetores viajou sozinha e que a comunicação social não acompanhou nenhuma das buscas.
Luís Neves disse, aliás, que isso é uma prova da eficácia da operação e que permitiu que nenhum dos visados fosse informado das buscas previamente. Um grande feito, para o diretor nacional da PJ, já que a operação estava a ser preparada desde o passado mês de setembro do ano passado.
Ao que consta, nem a Força Aérea sabia dos pormenores da operação. Apenas disponibilizou os aviões sob o máximo sigilo.
Mas sendo esta uma operação tão importante, que envolvia até o presidente do governo regional da Madeira, não será de esperar que o Governo, o Ministério da Justiça ou da Defesa estivessem a par do que estava a acontecer?
Segundo o diretor nacional da PJ, não. O que a lei diz é que a PJ só tem de responder ao Governo e ao Ministério da Justiça para cumprir a chamada lei da política criminal. Portanto, tudo o que tem a ver com a organização interna da PJ.
No que toca às investigações, a tutela da PJ passa a ser o Ministério Público, que foi informado desta operação na Madeira.
A PJ já deu todas as explicações que quer dar, mas o que é que se segue agora neste processo?
Os três detidos no âmbito desta operação já estão em Lisboa há quase uma semana, desde quinta-feira. O ex-autarca do Funchal, Pedro Calado, e os empresários da construção Custódio Correia e Avelino Farinha ainda aguardam interrogatório no Campus da Justiça.
O início das audições tem sido sucessivamente adiado devido à greve dos funcionários judiciais às horas extraordinárias e à falta de documentação por parte do Ministério Público.
Já quanto a Miguel Albuquerque também foi constituído arguido, e já se demitiu da presidência do governo regional da Madeira. Na quinta-feira, o conselho regional do PSD vai reunir-se para escolher o sucessor.