08 mar, 2024 • Fátima Casanova
Apesar de a democracia portuguesa já levar quase 50 anos, há sempre questões que é preciso esclarecer. Há eleições legislativas este domingo e o Explicador Renascença esclarece dúvidas sobre como votar.
Não é complicado. Basta começar por escrever, no telemóvel, uma mensagem com o seguinte conteúdo: RE, depois deixar um espaço e escrever o Número de Identificação Civil, sem as últimas letras e dígitos, deixar outro espaço e colocar a data de nascimento, por esta ordem: ano, mês e dia. Por exemplo 19970810.
Depois da mensagem escrita, basta enviar para o número 3838. A resposta chega de imediato.
Também é possível saber onde se vota em www.recenseamento.pt. É só colocar os mesmos dados que já referi: o número do Cartão de Cidadão e a data de nascimento.
Basta o Cartão de Cidadão. O antigo cartão de eleitor já não é aceite e o número de eleitor foi abolido.
Agora, se por qualquer motivo, o eleitor se esquecer do documento, ou se está caducado, pode apresentar a carta de condução, ou o passaporte. Mas é preciso que tenha fotografia atualizada.
Mesmo que não se tenha nenhum desses documentos, ainda se pode votar, desde que duas outras pessoas atestem, sob compromisso de honra, a identidade do eleitor. Outra hipótese é ainda o reconhecimento ser feito por todos os membros da mesa de voto.
Votas na morada que indicaste no Cartão de Cidadão. Quem tenha mudado de casa, mas ainda sem ter atualizado o Cartão de Cidadão, tem de votar na morada anterior.
Podem votar. É como se não se tivessem inscrito para o voto antecipado. Basta irem no domingo até ao local onde estão recenseados e apresentarem o documento de identificação.
Deve devolver o boletim ao presidente da mesa de voto e pedir outro.
Se quiser, o eleitor pode colocar uma cruz em todos os quadrados para, digamos, esconder o seu erro ou a opção que estava a tomar. Esse boletim será depois descartado.
Convém lembrar que a votação decorre entre as 8h e as 19h de domingo.