15 mar, 2024 • Anabela Góis
Não. Os atuais cartões vão sendo substituídos à medida de caducarem a partir de 10 de junho - uma data simbólica, já que é o Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades. Assim, a partir desta data, sempre que alguém renovar o cartão de cidadão já recebe um destes da nova geração.
Não, o formato é igual, até porque o novo modelo continua a poder ser usado nos atuais leitores, mas a fotografia de rosto passa a estar do lado esquerdo e vai ser maior - tal como o tamanho da letra - para facilitar a identificação do portador.
O chip passa a estar no verso do documento. E, para realçar símbolos da cultura nacional, o design também é diferenciador e passará a ter motivos e padrões presentes na calçada portuguesa, como o "Mar Largo" - que existe desde o seculo XVIII e é um padrão bem português, presente também em vários locais do mundo por onde os portugueses passaram.
Não, o novo cartão vai ter mais funcionalidades e vai incorporar a tecnologia "contactless", já disponível em muitos cartões de crédito e débito. Tal simplificará a identificação, já que basta aproximar o documento e os dados serão lidos, por exemplo, num hospital, quando fazemos o "check-in", ou num outro serviço que tenha este tipo de máquinas.
Mas há mais, além de poder ser utilizado para viajar dentro da Europa e no espaço Schengen, no futuro, o novo cartão passará também a funcionar como título de transporte dentro do país: no metro, autocarro, comboios e barcos. E também poderá ser usados como bilhete eletrónico para espetáculos.
E isto é só o princípio, a partir do software disponibilizado, os programadores podem desenvolver serviços públicos e privados seguros para este novo Cartão de Cidadão.
Este processo de modernização decorre de um regulamento europeu. A União Europeia quer uma maior uniformização dos cartões de cidadão nos Estados-membros. Haverá sempre elementos diferenciadores, mas a ideia é que sejam todos mais parecidos.
Os novos cartões serão também mais seguros e garantem uma maior proteção dos dados. Têm um fundo anti cópia, elementos visíveis apenas por raios ultravioleta, uma janela transparente (no canto direito, com a foto mais pequena) que é feita de um material inovador, que muda de cor conforme o fundo.
Sim, tal como agora só o primeiro documento emitido para crianças até um ano de idade é que é gratuito.