Megaoperação Maestro. O que está em causa nas suspeitas sobre Manuel Serrão e Júlio Magalhães?

A megaoperação “Maestro” da Polícia Judiciária levou esta terça-feira a 80 mandatos de busca que envolvem duas figuras públicas: o jornalista Júlio Magalhães e o comentador televisivo Manuel Serrão, ambos suspeitos de fraude fiscal a rondar os 40 milhões de euros.

Quem é o maestro nesta operação?

O nome da operação terá nascido da alcunha pela qual Manuel Serrão é conhecido no T Jornal, que é uma publicação da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal e que é dirigida por si.

De acordo com a Polícia Judiciária, estão em causa alegados esquemas de fraude com fundos europeus que terão beneficiado pessoas e empresas e lesado os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português em cerca de 39 milhões de euros.

E como é que surge o nome de Júlio Magalhães?

O jornalista também terá sido alvo de buscas, uma vez que é sócio de Manuel Serrão em duas sociedades visadas nos autos, diz o Observador. No entanto, convém ter em atenção que as autoridades ainda não confirmaram os nomes dos envolvidos.

Certo é que Júlio Magalhães anunciou a auto-suspensão da TVI, enquanto se aguarda o desenrolar deste processo.

Mas como é que funcionava este esquema que está a ser investigado?

Alegadamente foram feitas candidaturas aos subsídios da União Europeia sobretudo do fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de forma ilícita, ou seja, com dados fictícios e inflacionados.

A Polícia Judiciária diz que está a investigar mais concretamente 14 projectos de indústria têxtil que terão sido cofinanciados pelos fundos europeus que terão rendido esses 39 milhões de euros.

Durante quanto tempo funcionou o esquema?

Vários anos. Numa nota enviada à Renascença, a Polícia Judiciária diz que tudo terá acontecido entre 2015 e 2023.

E a atribuição destes fundos não é supervisionada?

Sim, o programa COMPETE2020, criado para ser o principal financiador dos projectos, tinha como compromisso fazer uma gestão rigorosa e transparente dos fundos europeus.

A sede do COMPETE, em Lisboa, foi também alvo de buscas e fonte oficial confirmou que está a colaborar com a Polícia Judiciária.

Na nota enviada à Renascença a Judiciária, menciona contudo que há suspeitas do comprometimento de funcionários de organismos públicos, como é o caso do COMPETE. As autoridades falam em violação de vários deveres por parte de funcionários públicos, com a intenção de agilizar os procedimentos relacionados com as candidaturas e pagamentos feitos aos projectos cofinanciados por fundos europeus.

E já há conclusões da investigação?

Ainda é necessário aguardar pelas principais conclusões das buscas feitas.

Para já, não há indicação de detidos, pelo que só mais tarde os arguidos serão ouvidos, mas é preciso aguardar para saber efetivamente quem são os instrumentistas desta operação "Maestro".