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Concluída a contagem dos votos dos emigrantes o que se segue?

20 mar, 2024 • Anabela Góis, João Carlos Malta


Saiba o que fará agora Marcelo Rebelo de Sousa e o que se sabe já do voto dos portugueses no estrangeiro.

No momento, que falta concluir a contagem dos votos dos emigrantes que votaram por correspondência, sendo que o prazo para aceitação dos boletins foi prolongado até às 19h00, mais duas horas do que estava previsto, vamos perceber quais serão os próximos passos que vão levar à indigitação de um novo primeiro-ministro e a formação de um novo Governo.

Hoje ainda chegaram por avião mais de milhares de cartas de fora da Europa, só do Brasil vieram mais 11 mil. A contagem deve terminar por isso ao início da noite e depois disso a Comissão Nacional de Eleições irá anunciar os resultados finais ainda que provisórios das eleições.

Nesta altura ainda não se sabe como vão ser distribuídos os quatro deputados em falta?

Em definitivo não, mas tudo aponta que a AD e o PS consigam eleger um deputado cada e o Chega fique com dois mandatos.

A ser assim, a coligação liderada pelo PSD manteria a vantagem de dois deputados, que conseguiu no território nacional, face ao Partido Socialista e o Presidente da República pode indigitar já esta noite Luís Montenegro como primeiro-ministro para formar Governo.

Dado curioso deste resultado, a confirmar-se, é que o ex-Presidente da Assembleia da República, o socialista Augusto Santos Silva, que era cabeça de lista dos socialistas pelo círculo Fora da Europa não consegue ser eleito, o que será, a verificar-se, um revés histórico para o PS.

Houve maior participação de votantes no círculo da Europa e de fora da Europa?

Sim, foi até batido um recorde. A participação dos emigrantes aproximou-se dos 23%, praticamente o dobro do que aconteceu nas Legislativas de 2022.

Anteriormente, a votação mais elevada de portugueses no estrangeiro tinha sido em 2011. Mesmo assim, nessas eleições que deram a vitória ao PSD de Pedro Passos Coelho, votaram 17%, bastante menos do que agora.

Infelizmente a taxa de votos nulos é muito elevada: pode rondar os 40%, sobretudo, pela falta da cópia do cartão de cidadão em muitas das cartas enviadas pelos emigrantes.

E agora, o que é que se segue?

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu uma delegação da AD, encabeçada por Luís Montenegro. É o encontro que fecha a sequência de reuniões que o Presidente manteve com os partidos que vão ter assento no próximo Parlamento.

Ainda hoje, depois de divulgados os resultados das eleições, Marcelo Rebelo de Sousa indigitará Luís Montenegro como primeiro-ministro, para que comece a preparar a formação do novo Governo.

Daqui a alguns dias, após a publicação dos resultados oficiais das eleições em Diário da República, Montenegro será formalmente nomeado e a partir dessa data terá 10 dias para apresentar o programa de Governo à Assembleia da República.

E os deputados, quando é que tomam posse?

Depois de hoje, é preciso um dia para eventuais recursos das candidaturas e, na sexta-feira, a CNE aprova o mapa final de distribuição de mandatos e manda para publicação em Diário da República (o que deve acontecer sexta-feira ou sábado, se não houver recursos).

Três dias depois dá-se a instalação da Assembleia da República, em princípio já na próxima semana. Logo na primeira reunião serão eleitos o Presidente da AR e os quatro vice-presidentes.

Ao que se sabe, a AD vai indicar José Pedro Aguiar-Branco para suceder a Santos Silva na presidência da Assembleia da República e está garantido que desta vez o Chega terá um dos vice-presidentes.

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