O que se passa na eleição para presidente do Parlamento?

Dia movimentado na Assembleia da República, com intervenções de três bancadas, logo no arranque da XVI Legislatura. Tudo se precipitou depois de falhada a eleição do social-democrata Aguiar-Branco para presidente da Assembleia da República. Agora há três candidatos.

Afinal o que aconteceu?

O candidato único, proposto pelo PSD, José Pedro Aguiar-Branco falhou a eleição para o cargo de presidente da Assembleia da República. Tinha de conseguir os votos favoráveis de mais de metade do hemiciclo, ou seja, tinha de conseguir, pelo menos, 116 votos a favor.

A candidatura de Aguiar-Branco teve 89 votos a favor dos 230 deputados, 134 brancos e 7 nulos.

A votação é secreta, mas não é difícil perceber que esta candidatura conseguiu os votos favoráveis dos 78 deputados do PSD, dos dois do CDS e dos oito da Iniciativa Liberal, o que perfaz 88 votos.

Não havia um acordo entre o PSD e o Chega para viabilizar o nome de Aguiar-Branco?

Na véspera da votação, André Ventura disse que havia um entendimento com o PSD, que se traduzia no seguinte: o Chega viabilizava o nome do novo presidente da Assembleia da República, o PSD, por seu lado deixava passar o nome do deputado do Chega, Diogo Pacheco Amorim para a vice-presidência do Parlamento.

O que mudou para isso não ter acontecido?

Os deputados do Chega terão votado em branco o que inviabilizou a eleição de Aguiar-Branco.

O presidente do Chega, André Ventura, chamou os jornalistas para dizer que deu indicação aos deputados para viabilizarem o nome de Aguiar-Branco, mas parece que não aconteceu e segundo as explicações do próprio André Ventura foi por responsabilidade de dirigentes da AD.

André Ventura disse que houve dirigentes, entre eles Nuno Melo, que afirmaram que não precisavam de um acordo com o Chega. André Ventura afirmou ainda que o “PSD tem de escolher as companhias”, acrescentando que "hoje voltaram a espezinhar e a humilhar" o Chega.

O plenário voltou a reunir-se depois de falhada a eleição do presidente da AR?

Sim. Foram feitas três intervenções, começando pelo líder parlamentar da bancada do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, que anunciou que o partido retirava a candidatura de Aguiar-Branco. Acusou ainda o PS e o Chega de fazerem uma primeira “coligação negativa” na Assembleia da República.

Logo de seguida ouviu-se a resposta de André Ventura que acusou a AD de se ter juntado ao PS e olhando para o líder da AD disse ainda que “usando uma expressão muito conhecida vossa, não é não”.

O líder parlamentar do PS também pediu a palavra. Eurico Brilhante Dias disse que o “acordo à direita foi rasgado em menos de 24 horas” e que terem lançado o PS no debate, “é má-fé”, porque “o partido Socialista não foi tido nem achado nos acordos da direita”.

O impasse vai ser desbloqueado ainda nesta terça-feira?

Pelo menos sé esse o objetivo. Foi feita uma segunda interrupção para o presidente em funções da AR, António Filipe, deputado do PCP, ouvir os líderes parlamentares sobre os passos a dar.

O que foi decidido?

A sessão foi retomada para António Filipe anunciar que podem ser apresentadas novas candidaturas até às 20h00 e que o plenário volta a reunir-se às 21h00 “para proceder a nova eleição do presidente da Assembleia da República”.

Como reagiu Aguiar-Branco?

Aguiar-Branco falou pouco depois das 19h00 para dizer que vai apresentar novamente a sua candidatura, porque “o país não pode ficar num impasse”. Nestas declarações aos jornalistas disse que “o país não está em condições de ter um outro ato eleitoral, porque nós aqui na AR não conseguimos arranjar um consenso”.

Concluiu dizendo que apresenta novamente a candidatura “em nome do interesse nacional”.

Há outros candidatos?

Sim. O líder parlamentar o PS anunciou o nome de Francisco Assis, ex-presidente do Conselho Económico e Social, depois da reunião do grupo parlamentar socialista.

Eurico Brilhante Dias disse que o PS foi “posto perante uma circunstância em que o PSD não conseguiu apresentar um candidato que tivesse um número de votos, que presumivelmente teria por um acordo com o partido de extrema-direita”.

O socialista garantiu que o PS “não deixará uma solução de vazio”, propondo “que todos os outros deputados, em particular das forças democráticas votem” em Francisco Assis.

O Chega avançou com o nome de Manuela Tender como candidata a presidente do Parlamento.

O que acontece depois da eleição do presidente da AR?

Depois de eleito o presidente da Assembleia da República, realiza-se a eleição dos quatro vice-presidentes, dos quatro secretários e de outros quatro vice-secretários.

Desta vez, o Chega vai conseguir eleger um vice-presidente do Parlamento?

Tudo indicava que sim, mas agora depois deste chumbo de Aguiar-Branco não é certo sobre o que vai fazer a bancada do PSD. O nome proposto pelo Chega é o de Diogo Pacheco Amorim, que tinha sido chumbado na última legislatura.

Quais são os outros nomes para a vice-presidência do Parlamento?

O PSD propôs Teresa Morais, jurista que integrou o governo de Passo Coelho.

Pelo PS avança Marcos Perestrello, antigo secretário de Estado da Defesa e pela Iniciativa Liberal, Rodrigo Saraiva, ex-líder do grupo parlamentar.

Quantos deputados se estrearam no Parlamento?

Hoje foi dia de estreia para 99 deputados, mas a legislatura começa com menos 8 mulheres face a 2022.

Ocupam o parlamento 77 mulheres. Esta é a segunda queda consecutiva na representação do sexo feminino na Assembleia da República.

Quanto a idades, os mais jovens estão bem representados?

Há 9 deputados com menos de 30 anos, o que significa menos três deputados nesta faixa etária, do que em 2022.

Como estão distribuídos os lugares no hemiciclo?

Todos os grupos parlamentares têm deputados na primeira fila.

Bloco de Esquerda e PCP conseguiram manter os dois lugares na fila da frente, que tinham na anterior legislatura.

O Livre, agora com grupo parlamentar, conquistou dois lugares. O PS, que perdeu 40 deputados, ficou com cinco lugares na primeira fila, assim como o PSD.

A Iniciativa Liberal mantém os mesmo dois lugares.

Já o crescimento do Chega permitiu ganhar mais um lugar na fila da frente, passando de três para quatro lugares e o CDS, no seu regresso ao parlamento, teve direito a um lugar na fila mais disputada do hemiciclo.