Afinal, qual é o valor da redução de IRS prevista pelo atual Governo?

Este fim de semana foi dominado pela polémica em torno da redução de IRS. Afinal, qual é o valor da redução de IRS prevista pelo atual governo?

Se a pergunta é redução prevista pelo atual Governo, tudo indica que essa descida rondará os 200 milhões de euros. Algo que foi confirmado na passada sexta-feira pelo ministro das finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Mas todos ouvimos que a redução de IRS prevista para este ano é de 1500 milhões.

E é verdade. A redução total do IRS para este ano é de cerca de 1500 milhões de euros. No entanto, a redução de 1300 milhões de redução de impostos já estava prevista no orçamento deste ano (2024). Assim, com os 200 milhões adicionais promovidos pelo atual Governo, o valor rondará os 1500 milhões.

Ainda assim, passou a ideia de que o atual governo iria promover um desconto adicional de 1500 milhões. Então, o Governo mentiu?

Não mentiu, mas o que se percebe é que comunicou mal, explicou mal e, aparentemente, deixou passar essa ideia durante mais de 24 horas. Temos de recordar o que disse Luis Montenegro no debate parlamentar sobre o programa de Governo. O primeiro-ministro indicou que este ano a redução total de IRS, face a 2023, será de 1500 milhões, o que é - segundo o governo - "factualmente verdade". Deliberadamente ou não deixou passar a ideia de que seriam mais 1500 milhões promovidos pelo Governo, o que não corresponde à verdade.

E o que dizia o programa eleitoral da AD?

Prometia Isenção de contribuições e IRS sobre prémios de desempenho e redução das taxas marginais de IRS até ao 8º escalão entre 0,5 e 3 pontos percentuais face a 2023 no total de 2 mil milhões. Já dizia face a 2023, mas de facto também era algo ambíguo.

E seria possível uma redução de 1500 milhões em cima dos 1300 milhões já previstos?

De acordo com especialistas seria muito difícil, porque estaríamos perante uma descida extremamente acentuada o que poderia colocar em risco as contas públicas e comprometer, até, serviços públicos. Aliás, no comunicado emitido este fim de semana, o próprio governo usa a expressão irresponsável.

Conclusão: Este ano, haverá uma redução de IRS global de 1500 milhões de euros. 1300 milhões já previstos no orçamento a que se somam 200 milhões garantidos pelo governo da AD.