O que é que acontece se um clube não cumprir o fair-play financeiro da UEFA?

Esta segunda-feira, o FC Porto desmentiu ser alvo do fair-play financeiro da UEFA.

Seria a segunda vez na última década que o clube estaria a falhar nas regras do futebol europeu. Já vamos saber pormenores sobre este caso.

O Explicador Renascença esclarece o que está em causa.

O que é o fair-play financeiro da UEFA?

Criado em 2011, o fair-play financeiro obriga os clubes que se apuram para as competições europeias a provar que não tem dívidas em atraso em relação a outros clubes, jogadores, segurança social e autoridades fiscais. Em resumo, têm de garantir que as contas estão em dia.

Os clubes são ainda obrigados a respeitar uma gestão equilibrada, não podendo gastar mais do que ganham. Chama-se a isso "break-even".

Quanto é que os clubes podem gastar?

Podem gastar até mais cinco milhões de euros do que ganham por período de avaliação que é de três anos.

No entanto, podem exceder este limite até um certo nível, por exemplo, se a despesa estiver relacionada com investimento em estádios, centros de estágio e nos escalões de formação.

Estes custos estão excluídos das contas do equilíbrio de gestão.

Como e quem controla as contas?

A UEFA criou o Comité de Controlo Financeiro dos Clubes para analisar, em todas as épocas, as contas dos clubes dos últimos três anos.

Se os clubes não respeitarem esse equilíbrio das contas, ficarão sujeitos a sanções.

O que acontece se algum clube não respeitar as regras?

Importa esclarecer que o incumprimento não significa que um clube seja excluído automaticamente das competições europeias.

• Advertência
• Repreensão
• Multa
• Dedução de pontos
• Retenção das receitas de uma competição da UEFA
• Proibição de inscrição de novos jogadores nas competições da UEFA
• Desqualificação das competições a decorrer e/ou exclusão de futuras competições
• Retirada de um título ou prémio

Estas regras estão de acordo com a legislação europeia?

De acordo com a própria Comissão Europeia, sim.

Razão pela qual já vários clubes foram sancionados.

O FC Porto é ou não alvo do fair-play financeiro?

Surgiram notícias a dar conta disso mesmo, mas o FC Porto apressou-se a desmentir. A própria UEFA não confirma esse facto.

A notícia avançada pelo "Record" adiantava mesmo que castigo deveria ser uma multa de dois milhões de euros que, depois de paga, poderia suspender a pena mais grave: exclusão das competições europeias por três temporadas.

Certo é que a SAD do Porto se apressou a desmentir essas notícias e não há, por agora, confirmação da UEFA.