Caso Saco Azul. Quais podem ser as consequências para o Benfica?

Luís Filipe Vieira e os restantes arguidos do caso do Saco Azul do Benfica vão a julgamento.

O ex-presidente encarnado, a SAD e a Benfica Estádio estão indiciados por fraude fiscal e falsificação de documentos.

O Explicador Renascença esclarece o que está em causa.

O Benfica pode perder títulos por causa deste processo?

À partida, não. É pelo menos essa a interpretação feita por vários especialistas em Direito Fiscal.

Este é um caso de justiça tributária. Ou seja, tanto a acusação, como uma eventual condenação em julgamento não deverão ter consequências desportivas, nem sequer financeiras para o clube.

Mas não estão em causa crimes financeiros?

Uma vez mais, a resposta está no entendimento dos especialistas em Direito Fiscal ouvidos sobre este caso. Se houver uma condenação final por fraude fiscal, a moldura penal está prevista no Regime Geral das Infrações Tributárias e podem ir da multa à pena de prisão.

Portanto, seja a acusação, seja a decisão de levar os arguidos a julgamento - e o que daí decorra - não implica penalizações desportivas. É um caso de justiça como outro qualquer.

O que é que está em causa?

O Saco Azul do Benfica remonta a 2016 e envolve suspeitas de utilização fraudulenta de verbas ligadas ao clube para pagamentos a terceiros.

O Ministério Público acusa o ex-presidente Luís Filipe Vieira de ter montado um esquema para retirar dinheiro dos cofres do clube através de uma empresa de consultadoria informática.

Como é que funcionava o esquema?

Essa empresa recebia pagamentos do Benfica por serviços que nunca foram prestados. Os valores eram recebidos numa conta bancária e eram, depois, regressava à Benfica SAD e à sociedade Benfica Estádio.

Em causa estarão mais 2,2 milhões de euros. Desse montante, 11% foram pagos ao empresário José Bernardes - o dono da tal empresa de consultadoria informática - como contrapartida pela celebração dos contratos, enquanto 1,4 milhões terão regressado à Benfica SAD e à Benfica Estádio, em numerário.

Como é que o caso chega à Justiça?

O alerta foi dado pelo banco Eurobic, onde a empresa de consultadoria informática tinha conta. Os tais 2,2 milhões de euros entraram nesta instituição financeira entre dezembro de 2016 e agosto de 2017.

Até aqui, tudo normal. A suspeita surge quando José Bernardes pediu para levantar quase 250 mil euros em numerário.

O banco recusou executar a operação e avisou as autoridades.

Depois da recusa do Eurobic, o empresário abriu uma conta no banco Millenium BCP, de onde terão saído cerca de 350 mil euros em dinheiro vivo.