O que fará António Costa se for nomeado para presidente do Conselho Europeu?

António Costa pode estar a um passo de ser o próximo presidente do Conselho Europeu.

Esta segunda-feira, o nome do antigo primeiro-ministro vai ser tema de conversa num jantar informal em Bruxelas onde vão ser negociados os principais cargos das instituições europeias.

O Explicador Renascença esclarece.

O que faz o presidente do Conselho Europeu?

É o responsável por presidir às reuniões do Conselho Europeu que, por definição, junta os chefes de Estado ou de Governo dos 27. Além disso, é o rosto da União Europeia na cena internacional, uma vez que a função do Conselho Europeu é definir a agenda e a estratégia política da União Europeia.

Portanto, um presidente do Conselho Europeu tem poderes limitados, quase como os de um Presidente da República. Mas, por essa circunstância, acaba por ser o principal representante da União Europeia no exterior.

E toma decisões?

Não. O Conselho Europeu define a estratégia e as prioridades políticas da União Europeia, mas não exerce funções legislativas.

Essa é uma competência da Comissão Europeia, que propõe nova legislação que depois vai à votação pelos eurodeputados e, uma vez aprovada, é adotada pelo Conselho Europeu.

Como é eleito?

É eleito pelos líderes europeus por uma maioria qualificada de 55% dos 27 estados-membros que representem 65% da população total da União Europeia.

Esta mudança foi introduzida pelo Tratado de Lisboa, a partir de dezembro de 2009. Até essa altura, o Presidente do Conselho Europeu era o chefe de Estado ou de Governo do país que detinha a presidência rotativa da União Europeia. Ou seja, o presidente do Conselho mudava a cada seis meses.

Portanto, o Tratado de Lisboa criou o cargo de presidente do Conselho Europeu. O primeiro foi o belga Herman Van Rompuy, em dezembro de 2009.

Quanto dura um mandato?

Dois anos e meio, renováveis por igual período. Foi o que aconteceu com o belga Charles Michel, atual presidente do Conselho Europeu, que iniciou o seu mandato a 1 de dezembro de 2019 e foi reeleito a 24 de março de 2022.

Se António Costa vier a ser o escolhido para presidente do Conselho Europeu, será mais um português num cargo internacional relevante, numa lista onde figuram Freitas do Amaral - que foi o único português a presidir à Assembleia-Geral das Nações Unidas; Durão Barroso, antigo presidente da Comissão Europeia; António Vitorino que, até ao ano passado, foi diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações.

E, ainda, em funções, António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas.