200 mil utentes retirados da lista dos centros de saúde. O que se passa?

No Explicador Renascença desta terça-feira falamos da limpeza das listas de utentes dos centros de saúde por questões administrativas. Uma situação que está a excluir muita gente dos cuidados primários e muitas vezes, sem saber porquê. No espaço de um ano, 200 mil pessoas foram retiradas das listas, segundo a Associação de Médicos de Medicina Geral e Familiar.

O que se passa com as listas de utentes dos centros de saúde?

Para ter um registo ativo num centro de saúde os utentes têm de manter uma série de dados atualizados, como é o caso do número de identificação fiscal, da segurança social, número de utente de saúde e a respetiva data de validade.

Mas há pessoas que deixam de ter estes dados atualizados, por exemplo, quem tem bilhete de identidade e não cartão de cidadão, ou então os imigrantes cujo visto de residência caduca e que não só são retirados das listas, como ficam automaticamente inativos 90 dias depois de o documento expirar.

E isso acontece mesmo que esses utentes tenham médico de família ou frequentem o centro de saúde?

Exatamente. Aliás as denúncias destes “apagões” surgiram, justamente, porque as pessoas chegavam ao centro de saúde e diziam-lhes que não estavam inscritas e os próprios médicos, que conhecem os seus doentes, começaram a dar pela sua falta. Sendo que esta situação afeta sobretudo as pessoas mais vulneráveis, os maiores de 80 anos e imigrantes.

E isto já acontece há muito tempo?

Desde o início do ano passado. Esta limpeza das listas por falta de dados administrativos foi uma decisão ainda do anterior Governo. Segundo a Associação de Médicos de Medicina Geral e Familiar, à conta dela há menos 200 mil inscritos nos centros de saúde.

E esta é a única forma de a pessoa sair da lista dos centros de saúde? Se ficarmos muito tempo sem ir ao médico não somos apagados?

Não, não somos. Houve de facto uma altura em que a pessoa tinha de fazer prova de vida, digamos assim, a cada três anos ou era apagada, mas isso acabou até porque havia utentes que só iam ao médico - mesmo que não precisassem - para manterem o registo ativo.

Neste momento o registo do utente só é inativado pela falta de atualização de dados ou se a pessoa, por sua iniciativa, for ao centro de saúde e disser que quer cancelar o seu registo. O que também acontece.

Também deve haver gente que tem médico de família, mas já não vive em Portugal e está a ocupar a vaga de quem precisa?

É verdade, mas isso está contemplado no Plano de Emergência para a Saúde que o Governo de Luís Montenegro apresentou recentemente. O que está previsto é que os portugueses com residência no estrangeiro que não vão ao centro de saúde há cinco anos passem para uma espécie de lista reserva, sem médico de família. Mas segundo garantiu a ministra da Saúde, em entrevista recente à Renascença, não deixam de ser vistos por um médico, se precisarem.

O que ninguém conseguiu até agora foi dar médico de família a todos os portugueses.

O atual Governo acredita que vai ser possível. Na segunda-feira, Eurico Castro Alves, que desenhou o Plano de Emergência para a Saúde, disse que se tudo correr como previsto dentro de um ano teremos uma grande cobertura nacional de médicos de família.

A verdade é que neste momento há mais de um milhão e 700 mil utentes sem médico de família, pelo que seria necessário contratar, pelo menos, 1.200 médicos para responder às necessidades.