17 jul, 2024 • Hugo Monteiro
Ao contrário do que seria de esperar, há cada vez mais portugueses sem médico de família atribuído.
Dizem que, em maio, o número de utentes com médico de família era o mais baixo desde 2016. Em junho, havia um milhão e 605 mil pessoas sem um médico atribuído. São mais 75 mil do que em fevereiro.
Estes são dados do do Portal da Transparência do Serviço Nacional de Saúde.
Sim, mas os números dizem-nos que, pelo menos por agora, isso não passa de um plano de intenções. Não está a acontecer e pode não acontecer tão cedo.
Porque, por um lado, há muitos médicos em idade da reforma. Por outro lado, com a criação das Unidades Locais de Saúde, o Governo mudou as regras e agora cabe às ULS o recrutamento de jovens médicos, em vez de haver concursos nacionais.
Este é um dado avançado pelo jornal Público. E o problema é que só esta semana é que as ULS publicaram a abertura dos primeiros concursos.
E quanto tempo vai demorar este processo?Não há um prazo exato, mas tudo indica que será longo e é por essa razão que o presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar avisa que a carência de médicos de família não será invertida tão cedo. André Biscaia diz mesmo que nunca houve um atraso tão grande nestes concursos.
No ano passado, por exemplo, o concurso aconteceu em maio e os médicos estavam colocados em junho. Este ano, com toda a reorganização dos serviços, ninguém sabe quando é que isso poderá acontecer.
Admite atrasos mas o Ministério da Saúde assegura que já foi iniciado o processo de contratação de médicos por parte das ULS.
Ao Público, o gabinete da Ana Paula Martins diz que, quanto aos prazos, cada ULS tem autonomia para definir o tempo que o processo de contratação irá demorar.
A associação que representa as Unidades de Saúde Familiares estima que, só este ano, são necessários entre 700 a 1.200 médicos de família.
Um número que é elevado, mas que se explica com a necessidade de compensar aposentações, ausências prolongadas e as saídas do SNS para o privado ou para o estrangeiro, que podem aumentar, face aos atrasos e aos constrangimentos nos concursos.
No papel, sim, depois falta operacionalizar. O plano para a saúde prevê um regime especial para a admissão de médicos no SNS com mais de 2200 vagas, das quais cerca de 900 para novos médicos de família.
No entanto, a associação que representa as Unidades de Saúde Familiares reconhece que o processo não é tão rápido quanto seria desejável. E, portanto, a intenção é boa, mas no imediato não resolve o problema do acesso dos cidadãos à saúde.