Porque aumenta a taxa de carbono nos combustíveis?

O que está a fazer o preço dos combustíveis subir?

O preço do petróleo está a cair, e o Governo está a aproveitar essa descida para aumentar a taxa de carbono que incide sobre os combustíveis.

A taxa de carbono já subiu por três vezes desde 26 de agosto. Nesta data, a taxa subiu para 68,368 euros por tonelada de CO2. Tem sido este aumento da taxa que tem estado a anular a descida do preço dos combustíveis.

Esta segunda-feira, o barril de brent, que serve de referência para Portugal, tem estado a negociar nos 74 dólares, quando há cerca de um ano negociava acima dos 90 dólares.

Não seria de esperar pagar menos pelos combustíveis, face ao ano anterior?

É isso que está a acontecer. Face a setembro do ano passado, e falando em valores médios, o gasóleo custa agora menos cerca de 27 cêntimos e a gasolina é 20 cêntimos mais barata, tendo em conta o preço eficiente, divulgado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) esta segunda-feira.

É por isso que o Governo está a aumentar a taxa de carbono?

Sim, porque essa taxa não estava a ser atualizada.

Na sequência da forte subida do preço dos combustíveis, e para apoiar famílias e empresas, o anterior Governo decidiu manter o valor da taxa de carbono definido para 2021.

Em maio de 2023, ainda pela mão do Governo PS, e tendo em conta o alívio de preços do petróleo, foi iniciado o descongelamento da atualização da taxa.

O movimento foi interrompido passados 3 meses e foi retomado agora em agosto.

Porque é que temos de pagar a taxa de carbono?

A taxa de carbono é um imposto aplicado sobre as emissões de dióxido de carbono resultantes da combustão de produtos petrolíferos e de outros combustíveis fósseis. Com essa taxa, pretende-se promover a redução do uso de energias poluentes.

Em Portugal, a taxa é calculada com base nas toneladas de CO2 emitidas por cada combustível.

Com a atualização que tem estado a ser feita, o país passou a pagar 81 euros por tonelada de CO2, de acordo com a portaria publicada a 13 de setembro.

Este valor fica abaixo do que está definido para este ano, que é de 83,524 euros.

Então quer dizer que pode haver novo aumento da taxa de carbono?

Sim, se o Governo decidir aplicar o que estava previsto para este ano.

Com este ajustamento progressivo, feito por três vezes, o gasóleo aumentou sete cêntimos e meio por litro e a gasolina quase 7 cêntimos.

Se continuar este movimento, é de esperar que os combustíveis continuem a aumentar de preço. Esta segunda-feira, a gasolina aumentou cerca de um cêntimo e meio por litro, enquanto o gasóleo subiu meio cêntimo.

A taxa de carbono reflete-se só no preço da gasolina e no do gasóleo?

Não, nestas últimas semanas também aumentou o preço da botija de gás butano. Desde agosto subiu cerca de 1 euro, custa agora 31 euros e 70 cêntimos.

A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) pede, por isso, ao Governo que reveja a posição quanto ao descongelamento gradual da taxa de carbono. Considera que “o descongelamento da atualização da taxa de carbono tem sido tudo menos feita de forma gradual, ao contrário do que resulta do diploma legal”.

A ANAREC recorda que aproxima-se um período do ano em que muitas famílias recorrem ao gás de garrafa para aquecerem as suas casas.

Também a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) pede ao Governo que reduza a carga fiscal sobre os combustíveis, alertando para o facto dos preços dos alimentos já estarem a subir.