05 dez, 2024 • André Rodrigues
Há uma crise política em França.
O Governo de Michel Barnier durou apenas três meses e não resistiu a uma moção de censura, a primeira desde 1962.
O Explicador Renascença aponta os próximos passos.
A bola está do lado de Emmanuel Macron.
O Presidente francês vai ter de nomear um novo primeiro-ministro, sendo que, no limite, uma recondução de Michel Barnier não está totalmente excluída, até porque Barnier admitiu fazer concessões à Assembleia Nacional francesa para apaziguar as oposições.
A pergunta pode até ser outra: Qual é o cenário que não é arriscado na política francesa?
Temos uma Assembleia Nacional fortemente polarizada entre esquerda, centro-direita e extrema-direita, o que torna praticamente impossível qualquer possibilidade de consensos.
Há uma que parece mais ou menos lógica: Macron poderá vir a escolher uma personalidade vinda do centro-esquerda que, neste caso, poderia ser o antigo primeiro-ministro e ex-ministro do Interior Bernard Cazeneuve, de esquerda, mas que é contra a Nova Frente Popular - a coligação que junta a esquerda radical do França Insubmissa, os socialistas e os ecologistas. E foi precisamente esta coligação que venceu as últimas legislativas francesas.
Mas Macron tem outra opção que passa pela nomeação de um Governo técnico, com personalidades independentes. Mas, lá está, com um Parlamento partido em três, qualquer nome que o Presidente venha a designar fica altamente exposto a uma eventual nova moção de censura.
Portanto, a queda de Michel Barnier inaugura um novo capítulo de incerteza política num país que é uma das principais economias da União Europeia.
Há uma que é, desde logo, política. A França corre o risco de ver prolongado este clima de instabilidade, porque as regras determinam que, depois de ter dissolvido a Assembleia Nacional em junho deste ano, Emmanuel Macron não pode convocar novas eleições legislativas antes de julho do próximo ano.
Depois, há consequências económicas, porque, nesta altura, a França está sem Orçamento para o próximo ano.
Há duas possibilidades: Ou o Executivo Barnier passa a funcionar em modo de gestão. Outra opção é o Orçamento nem sequer ser votado, seja porque Macron não consegue apresentar um Governo consensual, seja porque o Governo não consegue propor um Orçamento.
Seja como for, Michel Barnier (em modo de gestão) ou outro primeiro-ministro que venha a ser designado por Macron ter até 19 de dezembro para ativar a lei que permite que o Orçamento de 2024 seja aplicado sem alterações em 2025, em duodécimos.
Mas aqui há outro problema: É que essa lei especial não atualiza os impostos em relação à inflação. Ou seja, os franceses pagariam mais impostos.
Inevitavelmente, mais incerteza. A dívida pública francesa é de 112% do PIB. Ou seja, é quase tão arriscada quanto a situação na Grécia.
A tal ponto que até os juros da dívida francesa estão mais caros do que os de Portugal.
Sendo a segunda maior economia da União Europeia, há também consequências para os outros parceiros e Portugal também não escapa.
No caso português, à crise em França, acresce a situação económica na Alemanha. Portanto, se o eixo franco-alemão - que é o grande motor da Europa - está doente, todas as outras economias, que são muito dependentes destes dois países, vão sofrer as consequências.
Todas as previsões económicas do momento podem ser postas em causa se a crise nas principais economias europeias não abrandar.