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Governo francês enfrenta duas moções de censura. O que se passa em França?

Governo francês enfrenta duas moções de censura. O que se passa em França?

04 dez, 2024 • Alexandre Abrantes Neves


O primeiro-ministro francês, Michel Barnier, enfrenta duas moções de censura na Assembleia Nacional que foram debatidas esta tarde e que precisam do apoio de, pelo menos, 289 deputados. O primeiro-ministro apelou à "responsabilidade" dos deputados para que não derrubem o governo, num momento económico tenso.

O governo francês tomou posse há menos de três meses, mas está em risco e pode cair já hoje devido a duas moções de censura.

Afinal, o que é que se passa em França?

O gatilho desta crise foi um projeto de lei de financiamento da Segurança Social, que o governo minoritário de centro-direita tentava aprovar no parlamento.

O primeiro-ministro francês, Michel Barnier, não conseguiu chegar a acordo com nenhum partido da oposição e, por isso, ativou um artigo da constituição francesa que permite aprovar leis, sem estar sujeito a votação parlamentar.

A questão é que esse mesmo artigo tem uma ressalva: nas 24 horas seguintes a ser ativado, os partidos podem apresentar uma moção de censura ao governo. E foi isso que fizeram separadamente o partido França Insubmissa, de esquerda radical, e a União Nacional, da direita radical.

Essas moções serão votadas esta tarde?

Sim, a discussão na Assembleia Nacional já decorre há quase três horas e ainda esta tarde deve haver decisão.

Se mais de metade dos deputados votarem a favor de pelo menos uma das moções, o governo cai. E tudo indica que é isso que vai acontecer, uma vez que Marine Le Pen já anunciou que o seu partido, a União Nacional, vai votar a favor da moção de censura dos partidos de esquerda.

A confirmar-se, serão então 315 votos a favor da moção, acima dos 289 necessários para levar à queda do executivo francês.

E se o governo cair, acentuando a crise política, o que é que pode acontecer?

Antes de mais, se isso se confirmar, este será o governo mais breve da Quinta República francesa e o primeiro a cair por uma moção de censura em mais de 60 anos.

E, nesse caso, o presidente Emmanuel Macron tem de esperar pelo menos até julho, data em que passa um ano desde as últimas eleições, para poder dissolver o parlamento e marcar uma nova ida às urnas.

Até lá, a possibilidade é voltar a nomear o atual primeiro-ministro ou um novo chefe de governo e um novo executivo, esperando que não seja de novo derrubado pelo parlamento.

França é um dos países mais importantes da Europa... Se ficar sem governo também nos deve influenciar, ou não?

Muitos especialistas estão preocupados, especialmente com o impacto nos mercados e na moeda única, no Euro.

França é uma das mais importantes economias europeias, mas com uma situação económica pouco saudável. Deve fechar este ano com uma divida pública superior a 112% do PIB e um défice à volta de seis por cento.

E, nos últimos dias, as taxas de juro sobre a dívida francesa também têm vindo a subir, o que causa preocupação, até porque a Alemanha também enfrenta uma situação de crise política e económica.

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